Projetos e propostas

Destaque de Emenda - PLP 114/2026

Requerimento de Votação Nominal - PLP 41/2026

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 41/2026-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 41/2026

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 41/2026

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 41/2026-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 41/2026

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 41/2026

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 41/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 41/2026

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 41/2026

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5229/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5229/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5229/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5229/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5229/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5229/2025

Requerimento de Votação Nominal - PL 5229/2025

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5229/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5229/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5229/2025

Requerimento de Votação Nominal - PL 1828/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1828/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1828/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1828/2023-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1828/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1828/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1828/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1828/2023

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1828/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1828/2023

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.485, de 2026, que “dispõe sobre a flexibilização temporária de procedimentos licitatórios e administrativos para ações de reconstrução e prevenção em Municípios e Estados atingidos por calamidade pública decorrente de eventos climáticos extremos”.

Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 3.268/2026, que altera as Leis nº 13.643, de 3 de abril de 2018, e nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para dispor sobre o exercício das atividades de estética e cosmetologia, assegurar condições adequadas de atuação profissional e coibir restrições indevidas ao exercício da profissão.

Requer a concessão de Moção de Aplausos ao Pastor Rildo Ferreira de Moraes pela comemoração de seu aniversário e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Barra Mansa/RJ.

Requer a aprovação de Moção de Louvor à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no município de Barra Mansa – RJ, pela celebração dos seus 85 (oitenta e cinco) anos de fundação e relevantes serviços prestados à sociedade fluminense.

Requer que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional oficie a Embaixada dos Estados Unidos da América no Brasil, em Brasília/DF, solicitando o fornecimento de estudos, levantamentos e informações detalhadas sobre o avanço do crime organizado transnacional, com ênfase no narcotráfico, no Brasil e na América Latina, incluindo suas estratégias de influência para o controle territorial e institucional, especialmente por meio do financiamento ilícito de campanhas eleitorais.

Requer urgência para apreciação e imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei de nº 5109, de 2025.

Requer urgência para apreciação e imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Resolução nº 79, de 2025.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 2.302, de 2026 que Institui o Plano Nacional de Atenção ao Nanismo (PLANAN), cria o Fundo Nacional do Nanismo (FUNAN), altera a Lei n° 13.146/2015 e dá outras providências.

Requer urgência (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 717, de 2024.

Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 2.632/2026, que institui a Política Nacional Integrada de Autonomia Econômica, Empreendedorismo e Inserção Produtiva de Mulheres, denominada “Mulheres em Movimento”.

Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 4.469/2024, que altera dispositivos da Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968 (Lei de Alimentos), para disciplinar a atuação de advogado ou defensor público nas ações de alimentos, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.

Requer Moção de Aplauso ao 1º Tenente do Exército Brasileiro Renato Pereira Martins Filho, pelos relevantes serviços prestados à Nação Brasileira ao longo de sua trajetória militar.

Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 3.102/2022

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, a Lei nº 7.644, de 18 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, e a Lei nº 14.967, de 9 de setembro de 2024, para dispor sobre a redução da duração normal do trabalho e sobre o descanso semanal remunerado dos trabalhadores que especifica.

Requeremos, nos termos da alínea b, inciso III, do art. 65 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene, a fim de comemorar os 40 anos da Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia Geral da União – ANAJUR, entre os dias 18 e 20 de agosto do ano corrente.