Projetos e propostas
- Apresentada em 11/06/2026 · Arquivada
- Apresentada em 11/06/2026 · Arquivada
- Apresentada em 11/06/2026 · Arquivada
- Apresentada em 11/06/2026 · Arquivada
- Apresentada em 10/06/2026 · Arquivada
- EMP 13coautor
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
Apresentada em 10/06/2026 · Aguardando Providências Internas - EMP 12coautor
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
Apresentada em 10/06/2026 · Aguardando Providências Internas - Apresentada em 10/06/2026 · Arquivada
Requer a apensação da PEC nº 6, de 2024, à PEC nº 555, de 2006.
Apresentada em 10/06/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados- Apresentada em 10/06/2026 · Arquivada
- REQ 3458/2026coautor
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.271, de 2026, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 10/06/2026 · Pronta para Pauta - Apresentada em 10/06/2026 · Arquivada
- REQ 3443/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene intitulada Educação Cidadã e a Participação da Juventude na Política.
Apresentada em 09/06/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - Apresentada em 09/06/2026 · Arquivada
- Apresentada em 09/06/2026 · Arquivada
- REQ 3336/2026coautor
Requerimento de Urgência - PL nº 957, de 2024.
Apresentada em 03/06/2026 · Tramitação Finalizada - REQ 3332/2026coautor
Requerimento de Urgência - PL nº 957, de 2024.
Apresentada em 03/06/2026 · Pronta para Pauta Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 405/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 405/2022
Apresentada em 03/06/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 405/2022
Apresentada em 03/06/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 405/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 405/2022
Apresentada em 02/06/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 405/2022
Apresentada em 02/06/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal - PDC 1290/2013
Apresentada em 02/06/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDC 1290/2013-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 1290/2013
Apresentada em 02/06/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 1290/2013
Apresentada em 02/06/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDC 1290/2013-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDC 1290/2013
Apresentada em 02/06/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDC 1290/2013
Apresentada em 02/06/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDC 1290/2013-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDC 1290/2013
Apresentada em 02/06/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDC 1290/2013
Apresentada em 02/06/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDC 51/2011-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 51/2011
Apresentada em 02/06/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDC 51/2011-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDC 51/2011
Apresentada em 02/06/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDC 51/2011-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDC 51/2011
Apresentada em 02/06/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal - PDC 51/2011
Apresentada em 02/06/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDC 51/2011
Apresentada em 02/06/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDC 51/2011
Apresentada em 02/06/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 51/2011
Apresentada em 02/06/2026 · Aguardando Providências Internas- EMP 8coautor
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
Apresentada em 02/06/2026 · Aguardando Providências Internas - Apresentada em 01/06/2026 · Arquivada
- EMP 7coautor
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos decorrentes de choques extraordinários no mercado internacional de energia.
Apresentada em 27/05/2026 · Aguardando Providências Internas Destaque para Votação em Separado - PEC 221/2019 Turno 1
Apresentada em 27/05/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PEC 221/2019
Apresentada em 27/05/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PLP 114/2026
Apresentada em 27/05/2026 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PEC 221/2019 Turno 1
Apresentada em 27/05/2026 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PEC 221/2019 Turno 1
Apresentada em 27/05/2026 · Aguardando Providências InternasDestaque de Preferência - PEC 221/2019 Turno 1
Apresentada em 27/05/2026 · Aguardando Providências Internas- Apresentada em 27/05/2026 · Arquivada
- EMP 6coautor
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
Apresentada em 27/05/2026 · Aguardando Providências Internas Destaque para Votação em Separado - PEC 221/2019 - Art. 9º, Inciso I
Apresentada em 27/05/2026- Apresentada em 27/05/2026 · Arquivada
- Apresentada em 27/05/2026 · Arquivada
- Apresentada em 27/05/2026 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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