Projetos e propostas

Destaque de Emenda - PLP 114/2026

Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026.

Requerimento Procedimental Genérico - PL 4225/2023

Requerimento Procedimental Genérico - PL 1384/2011

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1384/2011-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1384/2011

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1384/2011

Requerimento de Votação Nominal - PLP 114/2026

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 114/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 114/2026

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 114/2026

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 114/2026-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 114/2026

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 114/2026

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 114/2026-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 114/2026

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 114/2026

Requerimento de Votação Nominal - PLP 41/2026

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 41/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 41/2026

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 41/2026

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 41/2026-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 41/2026

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 41/2026

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 41/2026-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 41/2026

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 41/2026

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 265/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 265/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 265/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 265/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 265/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 265/2025

Requerimento de Votação Nominal - PLP 265/2025

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 265/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 265/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 265/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4225/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4225/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4225/2023-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4225/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4225/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4225/2023

Requerimento de Votação Nominal - PL 4225/2023

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4225/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4225/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4225/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à contribuição Cristã na Abolição da Escravidão.

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2415/2026, que “altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir indenização aos cidadãos convocados pela Justiça Eleitoral para compor Mesas Receptoras de Votos e Juntas Eleitorais durante os processos eleitorais, plebiscitos e referendos”.

PL 3.240/2025 - Parecer às Emendas de Plenário

PL 3.240_2025 - Parecer às Emendas de Plenário - Dep. Sóstenes (1)

Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para vedar a imposição de sigilo sobre informações relativas a gastos da Administração Pública Federal, nos termos que especifica.

REQUER a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 3.839/2023, que “Autoriza o uso de fotografia de identificação com elemento de indumentária tradicional que exprime a identidade da pessoa, bem como altera altera as leis nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho)”.

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.240, de 2025, e de seus apensados, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.240, de 2025, de seus apensados e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.

Redação Final ao PL 3240/2025