Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1625/2026-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1625/2026

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1625/2026-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1625/2026

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1625/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1625/2026

Requerimento de Votação Nominal - PL 1625/2026

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1625/2026

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1625/2026

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1625/2026

Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos decorrentes de choques extraordinários no mercado internacional de energia.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1625/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1625/2026

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1625/2026

Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para vedar a imposição de sigilo sobre informações relativas a gastos da Administração Pública Federal, nos termos que especifica.

Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do PL 2122/2025 Institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA, e dá outras providências.

Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.

Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 1625/2026-Destaque de Emenda - PL 1625/2026

Destaque de Emenda - PL 1625/2026

Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.

Requer o convite do Diretor-Geral da Polícia Federal para prestar esclarecimentos acerca da substituição do delegado responsável pelo inquérito relacionado às fraudes no INSS.

Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

Requer Moção de Louvor em homenagem ao Pastor Eraldo Cavalcante Passos pela jubilação e pelos 50 anos de ministério pastoral.

Requerimento Procedimental Genérico - PLP 158/2025

Requerimento Procedimental Genérico - PL 2766/2021

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 8.107, de 2017, que altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, localizadas no Município de Novo Progresso, Estado do Pará.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3278/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3278/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3278/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 158/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 158/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 158/2025

Institui o marco legal do transporte público coletivo urbano e altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 10.636, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 (Lei de Mobilidade Urbana).

Requerimento de Votação Nominal - PLP 158/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 158/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 158/2025

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 158/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 158/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 158/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 158/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 158/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 158/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 158/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3278/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3278/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3278/2021

Requerimento Procedimental Genérico - PL 2978/2023

Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.