Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1872/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1872/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1872/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6461/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6461/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6461/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6234/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6234/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6234/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1743/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1743/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1743/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5464/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5464/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5464/2023

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 6461/2019-Destaque para Votação em Separado - PL 6461/2019

Destaque para Votação em Separado - PL 6461/2019

Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

Destaque para Votação em Separado - PL 1087/2025

Requerimento Procedimental Genérico - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) Turno 1

Acrescenta o Art. 11-A ao Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 2.767/2023, para dispor sobre a isenção tributária de pontos e milhas e a não incidência na precificação de passagens e serviços.

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) Turno 2

Destaque para Votação em Separado - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) Turno 2

Requerimento Procedimental Genérico - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) Turno 1

Votação Nominal do Destaque de Preferência - PL 6461/2019-Destaque de Preferência - PL 6461/2019

Destaque de Preferência - PL 6461/2019

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) Turno 1

Destaque para Votação em Separado - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) Turno 1

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.859, de 2023.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 582/2015, que “Acrescenta o art. 232-A ao Decreto-Lei 1.001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar, tipificando o assédio sexual”.

Emenda ao PLP 41/2019 QUE Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para dispor sobre critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais dos incentivos ou benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia para pessoas jurídicas dos quais decorram diminuição de receita ou aumento de despesa, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, e dá outras providências.

Requer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário.

Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 9.600/2018, de autoria da Deputada Laura Carneiro, que “Dispõe sobre a proteção à imagem de vítima de crime ou acidente”.

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6461/2019-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6461/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6461/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1743/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1743/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1743/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1743/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1743/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1743/2024

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1743/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1743/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1743/2024

Requerimento de Votação Nominal

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3181/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3181/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3181/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2767/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3181/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1872/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1872/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1872/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6461/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6461/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) Turno 1

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6461/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) Turno 1

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5464/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5464/2023