Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5464/2023-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5464/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5464/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5464/2023

Requerimento de Votação Nominal - PL 5464/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5464/2023

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5464/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5464/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD)

Requerimento de Votação Nominal - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD)

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 3181/2025-Destaque para Votação em Separado - PL 3181/2025

Destaque para Votação em Separado - PL 3181/2025

Requerimento de Votação Nominal - PL 3181/2025

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 3181/2025-Destaque para Votação em Separado - PL 3181/2025

Destaque para Votação em Separado - PL 3181/2025

Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para dispor sobre critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais dos incentivos ou benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia para pessoas jurídicas dos quais decorram diminuição de receita ou aumento de despesa, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), para aprimorar a destinação de recursos do Fundo.

Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 10 de dezembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem aos 50 anos de Formatura da 3ª Turma do Curso de Medicina da UEMT.

Requer a urgência do Projeto de Lei Complementar nº 91/2025 .

Requer urgência para o PL 7323/2014 que, altera o artigo 282, do Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para incluir o exercício ilegal da profissão de médico veterinário dentre as hipóteses de crime tipificadas no Código Penal em vigor.

Requer urgência para apreciação do PL nº 7.536/2010

Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

Requerimento de Votação Nominal - PL 2767/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2767/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3181/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3181/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3181/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1872/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1872/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1872/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) Turno 1

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) Turno 1

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) Turno 1

Requerimento de Votação Nominal - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) Turno 1

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) Turno 1

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) Turno 1

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) Turno 1

Requerimento de Votação Nominal - PL 2628/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2628/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2628/2022

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2628/2022-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2628/2022

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2628/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2628/2022

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2628/2022

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2628/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2628/2022

Requerimento de Votação Nominal - PL 6461/2019

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6461/2019-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6461/2019

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6461/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6461/2019

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6461/2019

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6461/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6461/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6461/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6461/2019