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Apuração Brasil
Sóstenes Cavalcante
Câmara · PL-RJ

Projetos e propostas

  • Reconhece a aliança histórica, diplomática e espiritual entre o povo brasileiro e o povo judeu, declarando oficialmente as duas nações como “Nações Irmãs”, e dá outras providências.

    Apresentada em 14/07/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
  • EMP 1coautor

    Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

    Apresentada em 14/07/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Destaque de Preferência - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) Turno 1

    Apresentada em 14/07/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque de Preferência - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) Turno 1

    Apresentada em 14/07/2025 · Aguardando Providências Internas
  • EMP 1coautor

    Dispõe sobre a tipificação do crime de furto de derivados de petróleo em dutos e afins.

    Apresentada em 14/07/2025 · Aguardando Providências Internas
  • EMP 3coautor

    Cria o Cadastro Nacional de Pessoas com Doença de Alzheimer e outras doenças demenciais.

    Apresentada em 14/07/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1743/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1743/2024

    Apresentada em 14/07/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Votação Nominal - PL 1743/2024

    Apresentada em 14/07/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1743/2024

    Apresentada em 14/07/2025 · Aguardando Providências Internas
  • EMP 2coautor

    Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 1.933, de 2021.

    Apresentada em 14/07/2025 · Aguardando Providências Internas
  • EMP 1coautor

    Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 1.933, de 2021.

    Apresentada em 14/07/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requer Moção de Aplauso aos Pastores ELIEMERSON e JOHANNA PROENÇA, coordenadores nacionais da Visão G12 no Brasil, pela relevante atuação espiritual, pastoral e social em prol da nação brasileira.

    Apresentada em 14/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Aplauso ao casal Pr. CÉSAR CASTELLANOS e Pra. EMMA CLAUDIA CASTELLANOS, líderes da Visão G12 no mundo, pelo relevante trabalho espiritual e social realizado no Brasil.

    Apresentada em 14/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Aplauso ao casal Apóstolo ARCÉLIO LUÍS e Apóstola MÁRCIA DANIELA, pastores seniores do Ministério Colheita Internacional em Teresópolis/RJ, pela relevante trajetória ministerial e espiritual em prol da sociedade brasileira.

    Apresentada em 14/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais no Brasil, comemorado anualmente em 9 de novembro.

    Apresentada em 11/07/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 89 anos da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH.

    Apresentada em 10/07/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • RCP 4/2025coautor

    Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.

    Apresentada em 10/07/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Resolução nº 55/2025.

    Apresentada em 10/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2767/2023-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2767/2023

    Apresentada em 10/07/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2767/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2767/2023

    Apresentada em 10/07/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2767/2023

    Apresentada em 10/07/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2767/2023

    Apresentada em 10/07/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento Procedimental Genérico - PL 2767/2023

    Apresentada em 10/07/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3181/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3181/2025

    Apresentada em 10/07/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3181/2025

    Apresentada em 10/07/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1872/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1872/2025

    Apresentada em 10/07/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1872/2025

    Apresentada em 10/07/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2767/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023

    Apresentada em 10/07/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023

    Apresentada em 10/07/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 122 anos da Igreja Batista no Estado do Espírito Santo.

    Apresentada em 09/07/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requerimento Procedimental Genérico - PL 769/2024

    Apresentada em 09/07/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento Procedimental Genérico - PL 1933/2021

    Apresentada em 09/07/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento Procedimental Genérico - PL 1872/2025

    Apresentada em 09/07/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento Procedimental Genérico - PL 458/2021

    Apresentada em 09/07/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento Procedimental Genérico - PL 3181/2025

    Apresentada em 09/07/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento Procedimental Genérico - PL 2767/2023

    Apresentada em 09/07/2025
  • Requerimento Procedimental Genérico - PL 5122/2023

    Apresentada em 09/07/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento Procedimental Genérico - PL 3062/2022 (Nº Anterior: PL 6602/2013)

    Apresentada em 09/07/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento Procedimental Genérico - PL 769/2024

    Apresentada em 09/07/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Apresentada em 09/07/2025 · Arquivada
  • Requerimento de Votação Nominal - PL 3181/2025

    Apresentada em 09/07/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3181/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3181/2025

    Apresentada em 09/07/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3181/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3181/2025

    Apresentada em 09/07/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3181/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3181/2025

    Apresentada em 09/07/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3181/2025

    Apresentada em 09/07/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3181/2025

    Apresentada em 09/07/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3181/2025

    Apresentada em 09/07/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1872/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1872/2025

    Apresentada em 09/07/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1872/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1872/2025

    Apresentada em 09/07/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1872/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1872/2025

    Apresentada em 09/07/2025 · Aguardando Providências Internas

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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