Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 711/2022-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 711/2022

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 711/2022

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 711/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 711/2022

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 711/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 711/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 711/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 711/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4035/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023

Requerimento de Votação Nominal - PL 4035/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4035/2023

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.

Revoga dispositivos da Lei nº 7.716, de 1989, com o objetivo de resguardar a liberdade de expressão artística e humorística.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães em homenagem à fundação da ASEAN – Associação das Nações do Sudeste Asiático, celebrada anualmente no dia 8 de agosto.

Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 111 anos de fundação do Comitê Olímpico do Brasil (COB).

Requer a realização de sessão solene em homenagem à Rede Boas Novas pelos 32 anos de sua fundação.

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 3339/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 3339/2024

Destaque para Votação em Separado - PL 3339/2024

Requerimento Procedimental Genérico - PL 7108/2017

Requerimento Procedimental Genérico - PL 3339/2024

Requerimento Procedimental Genérico - PL 1707/2025

Requerimento de Votação Nominal - PL 7108/2017

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7108/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7108/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7108/2017

Requerimento de Votação Nominal - PL 2767/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2767/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1707/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3339/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3339/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3339/2024

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6020/2023-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6020/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6020/2023

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2479/2025.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração aos Movimentos Cristãos do Distrito Federal e do Brasil.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração às Famílias homeschoolers.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 458/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 458/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 458/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2583/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2583/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2583/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1663/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1663/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1663/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 769/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 769/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 769/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6020/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1846/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1846/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1846/2025