Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1707/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1707/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1707/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4149/2004-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4149/2004

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4149/2004

Requerimento de Votação Nominal - PL 3965/2021

Requerimento de Votação Nominal - PL 1663/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1663/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1663/2023-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1663/2023

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1663/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1663/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1663/2023

Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) para atualização, por pessoa física, do valor de bens móveis e imóveis adquiridos com recursos de origem lícita e localizados no território nacional, e regularização, por pessoa física ou jurídica, de bens ou direitos de origem lícita que não tenham sido declarados ou tenham sido declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciais.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4396/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4396/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4396/2023-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4396/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4396/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4396/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4396/2023

Requerimento de Votação Nominal - PL 4396/2023

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4396/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4396/2023

Requer urgência, nos termos do art. 154, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 2.433, de 2025, que institui a Semana Nacional da Cultura Evangélica.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Desembargadores do Brasil

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Pastores e Padres Brasileiros que prestam relevantes serviços às comunidades em situação de vulnerabilidade em todo o Brasil.

Altera a Lei nº 9.472, de 1997 para dispor sobre a obrigatoriedade de instalação, nos aparelhos de telefonia móvel homologados pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), de tecnologia que permita a sua localização em tempo real e o acionamento de autoridades competentes e familiares em caso de iminente ameaça de agressão (“botão de pânico”).

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 3224/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 3224/2024

Destaque para Votação em Separado - PL 3224/2024

Requerimento Procedimental Genérico - PL 3224/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 769/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 769/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 769/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2583/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2583/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2583/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 458/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 458/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 458/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4149/2004-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4149/2004

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4149/2004

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6020/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6234/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6234/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6234/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3965/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3965/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3965/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1846/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1846/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1846/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4396/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4396/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4396/2023

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 2583/2020-Destaque para Votação em Separado - PL 2583/2020

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 2583/2020-Destaque para Votação em Separado - PL 2583/2020

Destaque para Votação em Separado - PL 2583/2020

Destaque para Votação em Separado - PL 2583/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3224/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3224/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3224/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1707/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1707/2025