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Apuração Brasil
Sóstenes Cavalcante
Câmara · PL-RJ

Projetos e propostas

  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1707/2025

    Apresentada em 28/05/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2922/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2922/2022

    Apresentada em 28/05/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2922/2022

    Apresentada em 28/05/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 1707/2025-Destaque para Votação em Separado - PL 1707/2025

    Apresentada em 28/05/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 1707/2025-Destaque para Votação em Separado - PL 1707/2025

    Apresentada em 28/05/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque para Votação em Separado - PL 1707/2025

    Apresentada em 28/05/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque para Votação em Separado - PL 1707/2025

    Apresentada em 28/05/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento Procedimental Genérico - PL 3179/2024

    Apresentada em 28/05/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento Procedimental Genérico - PL 711/2022

    Apresentada em 28/05/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4149/2004-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4149/2004

    Apresentada em 28/05/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4149/2004

    Apresentada em 28/05/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 2583/2020-Destaque para Votação em Separado - PL 2583/2020

    Apresentada em 28/05/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 458/2021-Destaque de Emenda - PL 458/2021

    Apresentada em 28/05/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque para Votação em Separado - PL 2583/2020

    Apresentada em 28/05/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque de Emenda - PL 458/2021

    Apresentada em 28/05/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.

    Apresentada em 28/05/2025 · Arquivada
  • Requerimento Procedimental Genérico - PL 6969/2013

    Apresentada em 27/05/2025
  • Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães, em data a ser agendada, destinada a comemorar os 30 anos do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc).

    Apresentada em 27/05/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães, em data a ser agendada, destinada a comemorar os 80 anos da Gazeta Grupo de Comunicações.

    Apresentada em 27/05/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães, em data a ser agendada, destinada a comemorar os 70 anos da Associação dos Fumicultores do Brasil – AFUBRA.

    Apresentada em 27/05/2025 · Tramitação Finalizada
  • Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 6749/2016-Destaque para Votação em Separado - PL 6749/2016

    Apresentada em 27/05/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 6749/2016-Destaque para Votação em Separado - PL 6749/2016

    Apresentada em 27/05/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque para Votação em Separado - PL 6749/2016

    Apresentada em 27/05/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque para Votação em Separado - PL 6749/2016

    Apresentada em 27/05/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento Procedimental Genérico - PL 3179/2024

    Apresentada em 27/05/2025 · Aguardando Providências Internas
  • EMP 1coautor

    Estabelece critério de correção sobre valor de bem imóvel para fins de apuração de ganho de capital.

    Apresentada em 27/05/2025 · Aguardando Providências Internas
  • EMP 2coautor

    PLENÁRIO PROJETO DE LEI Nº 1.846, DE 2025 Revoga dispositivo da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para vedar a realização de descontos nos benefícios previdenciários referentes a mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas. EMENDA ADITIVA

    Apresentada em 27/05/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 458/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 458/2021

    Apresentada em 27/05/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 458/2021

    Apresentada em 27/05/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2583/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2583/2020

    Apresentada em 27/05/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2583/2020

    Apresentada em 27/05/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4149/2004-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4149/2004

    Apresentada em 27/05/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4149/2004

    Apresentada em 27/05/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6020/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023

    Apresentada em 27/05/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 769/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 769/2024

    Apresentada em 27/05/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023

    Apresentada em 27/05/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 769/2024

    Apresentada em 27/05/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6969/2013-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6969/2013

    Apresentada em 27/05/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6969/2013

    Apresentada em 27/05/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6234/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6234/2019

    Apresentada em 27/05/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4396/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4396/2023

    Apresentada em 27/05/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6234/2019

    Apresentada em 27/05/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4396/2023

    Apresentada em 27/05/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6749/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6749/2016

    Apresentada em 27/05/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6749/2016

    Apresentada em 27/05/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1846/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1846/2025

    Apresentada em 27/05/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1846/2025

    Apresentada em 27/05/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1663/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1663/2023

    Apresentada em 27/05/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1663/2023

    Apresentada em 27/05/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2922/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2922/2022

    Apresentada em 27/05/2025 · Aguardando Providências Internas

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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