Projetos e propostas

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2290/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2290/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4396/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4396/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4396/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4396/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4396/2023-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4396/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4396/2023

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4396/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4396/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2922/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2922/2022

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2922/2022-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2922/2022

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2922/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2922/2022

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2922/2022

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2922/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2922/2022

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6234/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6234/2019

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6234/2019-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6234/2019

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6234/2019

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6234/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6234/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6234/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6234/2019

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6969/2013

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6969/2013

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6969/2013

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6969/2013-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6969/2013

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6969/2013-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6969/2013

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 347/2003-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 347/2003

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 347/2003

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 347/2003-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 347/2003

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 347/2003

Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.

Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.

Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3965/2021-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3965/2021

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3965/2021-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3965/2021

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3965/2021

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3965/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3965/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3965/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3965/2021

Votação Nominal para Votação em Separado do Destaque n. 4 - PL 4347/2021.

Votação Nominal para Votação em Separado do Destaque n. 3 - PL 4347/2021.

Destaque para Votação em Separado - PL 4347/2021

Destaque para Votação em Separado - PL 4347/2021

Requerimento para retirada do Destaques n. 1 e n. 2 - PL 4347/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3224/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3224/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3224/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3224/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3224/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3224/2024

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3224/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3224/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3224/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2583/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2583/2020