Câmara · PL-RJ

Projetos e propostas

RPDR 2/2025
Requerimento Procedimental Genérico - PL 4396/2023
Apresentada em 22/04/2025
DOC 539/2025
Apresentada em 22/04/2025 · Arquivada
DOC 538/2025
Apresentada em 22/04/2025 · Arquivada
REQ 1507/2025coautor
Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Presidente da FIESC, DR. MÁRIO CEZAR DE AGUIAR.
Apresentada em 22/04/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
DOC 530/2025
Apresentada em 22/04/2025 · Arquivada
REQ 1486/2025coautor
Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 3116 de 2023, que “Altera a Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, para estabelecer que não se aplicam as disposições referentes às operações de transporte terrestre de cargas perigosas nos casos de transporte de produtos perigosos que se destinem ao uso em propriedades rurais nas operações relacionadas à agricultura e à pecuária.”
Apresentada em 16/04/2025 · Pronta para Pauta
RPD 15
Requerimento Procedimental Genérico - PL 5701/2023
Apresentada em 15/04/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 87
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4149/2004-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4149/2004
Apresentada em 15/04/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 86
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4149/2004
Apresentada em 15/04/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 70
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6020/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023
Apresentada em 15/04/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 69
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023
Apresentada em 15/04/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 4
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4303/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4303/2024
Apresentada em 15/04/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 3
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4303/2024
Apresentada em 15/04/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 21
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3469/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3469/2024
Apresentada em 15/04/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 20
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3469/2024
Apresentada em 15/04/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 18
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 9263/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9263/2017
Apresentada em 15/04/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 17
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9263/2017
Apresentada em 15/04/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 12
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6749/2016
Apresentada em 15/04/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 11
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6749/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6749/2016
Apresentada em 15/04/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 23
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3224/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3224/2024
Apresentada em 15/04/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 22
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3224/2024
Apresentada em 15/04/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 21
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3899/2012-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3899/2012
Apresentada em 15/04/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 20
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3899/2012
Apresentada em 15/04/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 16
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2290/2023
Apresentada em 15/04/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 15
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2290/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2290/2023
Apresentada em 15/04/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 14
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4396/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4396/2023
Apresentada em 15/04/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 77
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2583/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2583/2020
Apresentada em 15/04/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 76
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2583/2020
Apresentada em 15/04/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 13
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4396/2023
Apresentada em 15/04/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 35
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2922/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2922/2022
Apresentada em 15/04/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 34
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2922/2022
Apresentada em 15/04/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 33
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6366/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6366/2019
Apresentada em 15/04/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 32
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6366/2019
Apresentada em 15/04/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 82
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6969/2013-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6969/2013
Apresentada em 15/04/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 81
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6969/2013
Apresentada em 15/04/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 8
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 347/2003-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 347/2003
Apresentada em 15/04/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 7
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 347/2003
Apresentada em 15/04/2025 · Aguardando Providências Internas
DOC 526/2025
Apresentada em 15/04/2025 · Arquivada
EMP 4coautor
Altera a Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, para dispor sobre a sub-rogação automática de créditos e garantias em casos de falência, liquidação extrajudicial ou intervenção em instituição financeira agente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, da Agência Especial de Financiamento Industrial – FINAME ou da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP.
Apresentada em 14/04/2025 · Aguardando Providências Internas
EMP 3coautor
Altera a Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, para dispor sobre a sub-rogação automática de créditos e garantias em casos de falência, liquidação extrajudicial ou intervenção em instituição financeira agente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, da Agência Especial de Financiamento Industrial – FINAME ou da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP.
Apresentada em 14/04/2025 · Aguardando Providências Internas
EMP 2coautor
Altera a Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, para dispor sobre a sub-rogação automática de créditos e garantias em casos de falência, liquidação extrajudicial ou intervenção em instituição financeira agente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, da Agência Especial de Financiamento Industrial – FINAME ou da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP.
Apresentada em 14/04/2025 · Aguardando Providências Internas
EMP 1coautor
Altera a Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, para dispor sobre a sub-rogação automática de créditos e garantias em casos de falência, liquidação extrajudicial ou intervenção em instituição financeira agente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, da Agência Especial de Financiamento Industrial – FINAME ou da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP.
Apresentada em 14/04/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 80
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6969/2013-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6969/2013
Apresentada em 14/04/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 79
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6969/2013
Apresentada em 14/04/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 14
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2290/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2290/2023
Apresentada em 14/04/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 13
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2290/2023
Apresentada em 14/04/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 16
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 9263/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9263/2017
Apresentada em 14/04/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 15
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9263/2017
Apresentada em 14/04/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 6
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 347/2003-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 347/2003
Apresentada em 14/04/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 5
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 347/2003
Apresentada em 14/04/2025 · Aguardando Providências Internas

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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