Projetos e propostas
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6366/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6366/2019
Apresentada em 14/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6366/2019
Apresentada em 14/04/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2922/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2922/2022
Apresentada em 14/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2922/2022
Apresentada em 14/04/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2583/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2583/2020
Apresentada em 14/04/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4396/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4396/2023
Apresentada em 14/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2583/2020
Apresentada em 14/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4396/2023
Apresentada em 14/04/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3224/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3224/2024
Apresentada em 14/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3224/2024
Apresentada em 14/04/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3899/2012-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3899/2012
Apresentada em 14/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3899/2012
Apresentada em 14/04/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6749/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6749/2016
Apresentada em 14/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6749/2016
Apresentada em 14/04/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4149/2004-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4149/2004
Apresentada em 14/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4149/2004
Apresentada em 14/04/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3469/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3469/2024
Apresentada em 14/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3469/2024
Apresentada em 14/04/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6020/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023
Apresentada em 14/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023
Apresentada em 14/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022
Apresentada em 14/04/2025 · Pronta para Pauta- PLP 90/2025coautor
Altera a Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, para incluir no rol de competência do Ministério Público da União a proteção dos direitos e interesses coletivos do nascituro.
Apresentada em 10/04/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) - Apresentada em 10/04/2025 · Arquivada
- REQ 1395/2025coautor
Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem a Dom José Freire Falcão, falecido em 26 de setembro de 2021.
Apresentada em 10/04/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1393/2025coautor
Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem à educação domiciliar.
Apresentada em 10/04/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - Apresentada em 10/04/2025 · Arquivada
- Apresentada em 09/04/2025 · Arquivada
- REQ 1385/2025coautor
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 37, de 2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que “cria órgãos parlamentares na estrutura da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Apresentada em 09/04/2025 · Tramitação Finalizada - EMP 2coautor
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão.
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Providências Internas - Apresentada em 09/04/2025 · Arquivada
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2290/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2290/2023
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2290/2023-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2290/2023
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2290/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2290/2023
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2290/2023
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2290/2023
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2290/2023
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Providências Internas- Apresentada em 09/04/2025 · Arquivada
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 2290/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 2290/2023
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 2290/2023
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 2290/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 2290/2023
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 2290/2023
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Providências Internas- Apresentada em 09/04/2025 · Arquivada
- Apresentada em 09/04/2025 · Arquivada
- REQ 1374/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 110 anos da Igreja Assembleia de Deus em Roraima.
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4149/2004-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4149/2004
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4149/2004
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 9263/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9263/2017
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9263/2017
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3469/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3469/2024
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3469/2024
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Providências Internas
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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