Projetos e propostas

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4149/2004

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4149/2004

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4149/2004-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4149/2004

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4149/2004

Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 3035/2020-Destaque para Votação em Separado - PL 3035/2020

Destaque para Votação em Separado - PL 3035/2020

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia do Músico Católico.

Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para prever o progressivo atendimento da alimentação escolar para alunos cujas famílias estejam em situação de pobreza ou de extrema pobreza nos finais de semana e reajustes regulares no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Requer a realização de sessão solene em homenagem ao diretor, aos produtores, aos atores e toda a equipe envolvida no filme “Ainda Estou Aqui”, ganhador do Oscar na categoria de melhor filme em 2025.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de Março de 2025 para homenagear os 30 anos da Defensoria Pública da União – DPU.

Altera o Decreto-Lei n° 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre medidas cautelares diversas da prisão aos membros do Congresso Nacional.

Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar os 59 (cinquenta e nove) anos de Fundação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Requerimento Procedimental Genérico - PL 6969/2013

Requerimento Procedimental Genérico - PL 6969/2013

Requerimento Procedimental Genérico - PL 6969/2013

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 3035/2020-Destaque para Votação em Separado - PL 3035/2020

Destaque para Votação em Separado - PL 3035/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4149/2004-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4149/2004

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6020/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3643/2019 (Nº Anterior: PLS 453/2017)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3643/2019 (Nº Anterior: PLS 453/2017)

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3339/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3339/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2583/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2583/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4149/2004

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3643/2019 (Nº Anterior: PLS 453/2017)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3339/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2583/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3035/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6980/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6980/2017

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6969/2013-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6969/2013

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6980/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6969/2013

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 6969/2013-Destaque de Emenda - PL 6969/2013

Destaque de Emenda - PL 6969/2013

Requerimento Procedimental Genérico - PL 6969/2013

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6969/2013-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6969/2013

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6969/2013-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6969/2013

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6969/2013-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6969/2013

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6969/2013

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6969/2013

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6969/2013

Requerimento Procedimental Genérico - PL 6969/2013

Requerimento Procedimental Genérico - PL 4187/2024

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2400, de 2024, que “Institui a obrigatoriedade de instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) nos novos edifícios públicos e nos novos empreendimentos residenciais inseridos em programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos”.

Suprime o inciso IX do art. 6º do Substitutivo apresentado em Plenário ao Projeto de Lei em epígrafe, renumerando os que seguem.

Requerimento Procedimental Genérico - PLP 167/2024

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PLP 167/2024-Destaque de Emenda - PLP 167/2024