Projetos e propostas

Destaque de Emenda - PLP 167/2024

Institui o Programa Acredita Exportação; amplia benefícios para determinados serviços nos regimes aduaneiros especiais de drawback e Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado – Recof; e altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014, a Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009, e a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PLP 167/2024-Destaque para Votação em Separado - PLP 167/2024

Destaque para Votação em Separado - PLP 167/2024

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.183/2024.

Institui o Programa Acredita Exportação; amplia benefícios para determinados serviços nos regimes aduaneiros especiais de drawback e Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado – Recof; e altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014, a Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009, e a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 6969/2013-Destaque para Votação em Separado - PL 6969/2013

Destaque para Votação em Separado - PL 6969/2013

Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir apuração de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, na hipótese de devolução total ou parcial de resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 44 anos da Associação do Senhor Jesus (ASJ).

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6020/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3643/2019 (Nº Anterior: PLS 453/2017)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3643/2019 (Nº Anterior: PLS 453/2017)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3643/2019 (Nº Anterior: PLS 453/2017)

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3339/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3339/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3339/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2583/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2583/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2583/2020

Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3035/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6980/2017-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6980/2017

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6980/2017

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6980/2017-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6980/2017

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6980/2017

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6980/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6980/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6980/2017

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6969/2013-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6969/2013

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6969/2013

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4187/2024

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4187/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4187/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4187/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4187/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4187/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4187/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4187/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4187/2024

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Teste do Pezinho

Dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).

Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).

Sugere ao Ministério da Educação medidas integradas com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome o intuito de promover a alimentação saudável dos estudantes da educação básica pública durante os finais de semana.

Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome medidas integradas com o Ministério da Educação com o intuito de promover a alimentação saudável dos estudantes da educação básica pública durante os finais de semana.

Dispõe sobre acomodação de pessoas com deficiência ou que já tenham completado setenta e cinco anos de idade em aeronaves.

Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para prever a possibilidade de recebimento mensal do FGTS pelo trabalhador, de forma conjunta com sua remuneração.

Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, a fim de debater o crescimento das ações judiciais contra planos de saúde e discutir soluções que fortaleçam a proteção dos direitos dos consumidores, assegurem seu pleno acesso a tratamentos e promovam a sustentabilidade do setor.

Destina parte dos recursos ao FUNAPOL

Altera a Lei n.º 8.036, de 08 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para dispor sobre a movimentação da conta do FGTS por ocasião do nascimento ou adoção de filho.

Institui a Política para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas.

Institui a Política para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas.

Requerimento Procedimental Genérico - PL 3821/2024

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 122 anos das Igrejas Batistas no Estado do Espírito Santo.

Altera a Lei n.º 8.036, de 08 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para dispor sobre a movimentação da conta do FGTS por ocasião do nascimento ou adoção de filho.