Projetos e propostas

Altera a Lei nº 8.036, de 08 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para dispor sobre a movimentação da conta do FGTS por ocasião do nascimento ou da adoção de filho.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6020/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3821/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3821/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3821/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3821/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3821/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3821/2024

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3821/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3821/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3821/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3643/2019 (Nº Anterior: PLS 453/2017)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3643/2019 (Nº Anterior: PLS 453/2017)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3643/2019 (Nº Anterior: PLS 453/2017)

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3643/2019 (Nº Anterior: PLS 453/2017)-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3643/2019 (Nº Anterior: PLS 453/2017)

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3643/2019 (Nº Anterior: PLS 453/2017)

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3643/2019 (Nº Anterior: PLS 453/2017)-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3643/2019 (Nº Anterior: PLS 453/2017)

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3643/2019 (Nº Anterior: PLS 453/2017)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3339/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2583/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2583/2020

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2583/2020-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2583/2020

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2583/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2583/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2583/2020

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2583/2020

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2583/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3035/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3035/2020-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3035/2020

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3035/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3035/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3035/2020

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3035/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6969/2013-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6969/2013

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6969/2013-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6969/2013

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6969/2013-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6969/2013

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6969/2013

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6969/2013

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6969/2013

Requer aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS ao pastor Celinho (Célio Cipriano Filho), conhecido como "Celinho Fat Family", em reconhecimento à sua brilhante trajetória artística e sua contribuição para a música e cultura brasileira.

"Altera a Leis 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) e a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para caracterizar circunstância agravante a prática de infrações que dificultem a plena prestação de serviços públicos e em concurso de pessoas; aumentar penas para crimes de incêndio em floresta e de poluição de qualquer natureza; e proibir aquele que fizer uso irregular do fogo em terras públicas ou particulares de contratar com o Poder Público ou receber recursos públicos. "

Solicito a retirada da Emenda de Plenário n° 02 apresentada ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 223, DE 2023.

Altera a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre a prorrogação do prazo para o recolhimento de impostos para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, em situação de decretação de estado de calamidade pública estadual ou distrital.

Requerimento Procedimental Genérico - PL 4381/2023

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 6980/2017-Destaque de Emenda - PL 6980/2017

Destaque de Emenda - PL 6980/2017

Altera a Lei nº 8.036, de 08 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para dispor sobre a movimentação da conta do FGTS por ocasião do nascimento ou da adoção de filho.

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 3035/2020-Destaque de Emenda - PL 3035/2020

Destaque de Emenda - PL 3035/2020

Inclua-se o inciso XXV no art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.

Dispõe sobre garantias ao direito à educação das pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação matriculadas em classes comuns do ensino regular e define educando com altas habilidades ou superdotação no âmbito da legislação educacional

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6020/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6020/2023-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6020/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6020/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6020/2023

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6020/2023