Projetos e propostas

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6020/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023

Acrescenta art. à Lei nº 9.049, de 18 de maio de 1995, facultando a afixação na Cédula de Identidade do registro da deficiência física do surdo.

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3339/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3339/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3339/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3339/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3339/2024

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3339/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3339/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3339/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3339/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4381/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4381/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4381/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4381/2023-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4381/2023

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4381/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4381/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4381/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4381/2023

Dê-se ao art. 2º do projeto a seguinte redação:

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Familia.

Requer a realização de Sessão em homenagem ao Dia do Nascituro, celebrado anualmente em 8 de outubro.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bíblia.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário.

Com fundamento no art. 118 e somado ao art. 120, ambos do RICD, altera-se o Artigo 1° do Projeto de Lei n° 6.980/2017.

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 6969/2013-Destaque para Votação em Separado - PL 6969/2013

Destaque para Votação em Separado - PL 6969/2013

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia Nacional dos Tribunais de Contas e aos 33 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração da Primeira Santa Missa celebrada no Brasil, em 26 de abril de 1500, e em homenagem à Peregrinação da Cruz da Primeira Missa no Brasil (525 anos - Ano Jubilar).

Requer informações ao Senhor Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, sobre o rombo de R$ 14 bilhões na Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil.

Requer a retirada de tramitação do RIC 342/2025.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DA OBESIDADE.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DO RIM.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes.

Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao dia do Catequista, a ser celebrado no ultimo domingo do mês de agosto de cada ano.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene, em homenagem aos 55 anos da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), no dia 14 de maio de 2025.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães desta Casa em homenagem ao aniversário de 30 anos de emancipação politico – administrativa das cidades de Valparaíso de Goiás e Novo Gama em- GO.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia do Delegado de Polícia.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a ser comemorado no dia 25 de novembro de 2026.

Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, sobre o projeto Cozinha Solidária, do Governo Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Personalidades Cristãs que têm desempenhado um papel fundamental no apoio à sociedade mato-grossense.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Amigo da 1ª Infância.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Conselheiros Tutelares.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1663/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1663/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1663/2023