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Apuração Brasil
Sóstenes Cavalcante
Câmara · PL-RJ

Projetos e propostas

  • Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 80 anos da participação dos pracinhas brasileiros na 2ª Guerra Mundial e vitória na Batalha de Montese, Itália.

    Apresentada em 12/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6020/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023

    Apresentada em 12/02/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023

    Apresentada em 12/02/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2215/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2215/2024

    Apresentada em 12/02/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2215/2024

    Apresentada em 12/02/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Altera a Lei 11.482, de 31 de maio de 2007, para isentar do imposto de renda os rendimentos de até R$ 10.000,00 das pessoas físicas.

    Apresentada em 11/02/2025 · Tramitando em Conjunto
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos sessenta anos do Banco Central do Brasil.

    Apresentada em 11/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

    Apresentada em 11/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras.

    Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher

    Apresentada em 11/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem aos “48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus”.

    Apresentada em 11/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem a Força Jovem da Universal.

    Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Educação.

    Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Professor.

    Apresentada em 11/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Altera a Lei altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a proibição de atividades comerciais dentro dos estabelecimentos penais.

    Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)
  • Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.

    Apresentada em 11/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.

    Apresentada em 11/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.

    Apresentada em 11/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.

    Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das APAES”.

    Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de agosto de 2025, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla".

    Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar a data nacional de criação do Estado de Israel.

    Apresentada em 11/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer informações ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o rombo de R$ 14 bilhões na Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil.

    Apresentada em 11/02/2025 · Retirado pelo(a) Autor(a)
  • Requer a realização de Sessão Solene dia 14 de novembro em homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização do Diabetes.

    Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de sessão solene em homenagem ao aniversário de 5 (cinco) anos do “Nata das Praças”.

    Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Solene em homenagem aos 30 anos da Fundação Cristiano Varella, mantenedora do Hospital do Câncer de Muriaé-MG. O presente Requerimento tem como objetivo prestar homenagens à Fundação Crisitano Varella pelos seus trinta anos de existência e pelos relevantes serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS na área de oncologia.

    Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Professores, celebrado no dia 15 de outubro de cada ano.

    Apresentada em 11/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça.

    Apresentada em 10/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Nacional do Caminhoneiro”, celebrado no dia 16 de setembro de cada ano.

    Apresentada em 10/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao soldado israelense Yuval Vagdani, em repúdio ao tratamento injusto e vexatório ao qual foi submetido no Brasil, destacando sua coragem e dedicação na defesa de seu país, Israel, e reforçando o compromisso do Brasil com valores de justiça e respeito aos aliados históricos.

    Apresentada em 10/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Maio Laranja mês de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

    Apresentada em 10/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem as Igrejas Adventistas do Sétimo Dia do Brasil

    Apresentada em 10/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Rim.

    Apresentada em 10/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Mês da Primeira Infância.

    Apresentada em 10/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Diabetes.

    Apresentada em 10/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Optometria.

    Apresentada em 10/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional Contra a Corrupção.

    Apresentada em 10/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico.

    Apresentada em 10/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 79 anos da Independência de Israel.

    Apresentada em 10/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 460 anos da cidade do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 10/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.

    Apresentada em 10/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Semana de Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

    Apresentada em 10/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de sessão solene, no Plenário na Câmara dos Deputados, em Homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo.

    Apresentada em 10/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras.

    Apresentada em 10/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras. Requeiro a Vossa Excelência, de acordo com o art. 68 do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene no dia 26 de fevereiro para homenagear o Dia Nacional das Doenças Raras.

    Apresentada em 10/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene dia 14 de novembro em homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização do Diabetes.

    Apresentada em 07/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer realização de Sessão Solene em homenagem aos 77 anos do Estado de Israel.

    Apresentada em 07/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo

    Apresentada em 06/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração aos Movimentos Cristãos do Distrito Federal.

    Apresentada em 06/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Trabalhador.

    Apresentada em 06/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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