Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3356/2024
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 884/2024
Apresentada em 07/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2643/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2643/2024
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 674/2024
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 674/2024
Apresentada em 07/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3143/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3143/2024
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 884/2024
Apresentada em 07/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2643/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2643/2024
Apresentada em 07/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4075/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4075/2024
Apresentada em 07/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2643/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2643/2024
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2643/2024
Apresentada em 07/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 674/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 674/2024
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 2643/2024
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4075/2024
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2643/2024
Apresentada em 07/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 884/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 884/2024
Apresentada em 07/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 674/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 674/2024
Apresentada em 07/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 674/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 674/2024
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 884/2024
Apresentada em 07/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5024/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5024/2023
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3143/2024
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 674/2024
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2643/2024
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 674/2024
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5024/2023
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5024/2023
Apresentada em 07/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5024/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5024/2023
Apresentada em 07/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5024/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5024/2023
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5024/2023
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 5024/2023
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 355/2024
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4238/2021
Apresentada em 07/05/2025- REQ 1813/2025coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência
Apresentada em 06/05/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - PEC 21/2025coautor
Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.
Apresentada em 06/05/2025 · Aguardando Criação de Comissão Temporária Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3494/2020
Apresentada em 06/05/2025- REQ 80/2025coautor
Requer visita técnica, no âmbito da Caravana da Educação pelo Brasil, a escolas de tempo integral nos 26 Estados da federação e no Distrito Federal.
Apresentada em 06/05/2025 · Arquivada - REQ 28/2025coautor
Requer a realização de seminários estaduais pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24), em colaboração com o Senado Federal e as Assembleias legislativas locais de cada estado e a Câmara Legislativa do DF.
Apresentada em 05/05/2025 · Arquivada - REQ 29/2025coautor
Requer a realização de audiências públicas pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24).
Apresentada em 05/05/2025 · Arquivada Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4238/2021
Apresentada em 29/04/2025Requer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao PRC 39/2025 que “denomina ‘Sala Papa Francisco’ a sala da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família”.
Apresentada em 28/04/2025 · Tramitação FinalizadaAutoriza e estabelece diretrizes para criação do Programa Acesso Livre e cria campanhas de conscientização acerca do sistema de free flow.
Apresentada em 24/04/2025 · Tramitando em Conjunto- RCP 1/2025coautor
Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolar
Apresentada em 23/04/2025 · Aguardando Autorização do Despacho Denomina Sala “Papa Francisco” a sala da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Apresentada em 23/04/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 36/2025 CE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 36/2025 CE
Apresentada em 23/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 36/2025 CE
Apresentada em 23/04/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 59/2022
Apresentada em 23/04/2025Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações acerca da situação dos estudantes brasileiros em programas de pós-graduação nos Estados Unidos da América.
Apresentada em 17/04/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita ao Ministro de Estado de Educação, Camilo Sobreira de Santana, informações acerca da situação dos estudantes brasileiros em programas de pós-graduação nos EUA coordenados pelo Ministério.
Apresentada em 17/04/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita à Ministra de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, informações acerca da situação dos estudantes brasileiros em programas de pós-graduação nos EUA coordenados pelo Ministério.
Apresentada em 17/04/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo- RPD 10coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 542/2021
Apresentada em 09/04/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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