Projetos e propostas

Institui o dia 15 de fevereiro como Dia Nacional do Enfrentamento ao Transfeminicídio, in memoriam à travesti Dandara dos Santos, e dá outras providências.

Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 827/2025, na forma do substitutivo.

Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - MPV 1300/2025

Destaque para Votação em Separado - PEC 3/2021 Turno 2

Destaque para Votação em Separado - PEC 3/2021 Turno 2

Questiona a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro como líder da Minoria.

Destaque para Votação em Separado - PEC 3/2021 Turno 1

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 3/2021 Turno 1

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 3/2021 Turno 1

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3262/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3262/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3262/2019

Autoriza a criação da Fundação CAIXA.

Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 4.392/2025, que altera o Estatuto do Pantanal, que dispõe sobre o uso, a conservação, a proteção e a recuperação do bioma Pantanal, para reforçar as medidas de proteção à integração entre planalto e planície.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3262/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3262/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3262/2019

Requeiro, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para tramitação para o Projeto de lei nº 2056 de 2025.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.213 de 2025.

Regime de urgência na apreciação do PL 2056/2025 que "Dispõe sobre a destinação de bens imóveis de origem ilícita, localizados em áreas de favelas e periferias, recuperados pelo Poder Público, para fins sociais, culturais, esportivos e de fortalecimento institucional do Estado, institui o Programa Justiça Restaurativa Territorial, e dá outras providências."

Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.

Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.

Institui o Sistema Nacional de Educação – SNE e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do parágrafo único do art. 193, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal

Institui o Sistema Nacional de Educação – SNE e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do parágrafo único do art. 193, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal

Votação Nominal do Destaque de Preferência - PLP 235/2019-Destaque de Preferência - PLP 235/2019

Destaque de Preferência - PLP 235/2019

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PLP 235/2019-Destaque para Votação em Separado - PLP 235/2019

Destaque para Votação em Separado - PLP 235/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 72/2025 CMULHER

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6093/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6093/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6093/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6093/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6093/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6093/2023

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n°1413/2024

Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1579/2025, que regulamenta o art. 6º da Constituição Federal para assegurar o direito à alimentação ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega.

Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação.

Requer a realização de Comissão Geral para debater sobre o feminicídio.

Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação.

Altera a Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999, para estabelecer critérios objetivos de legitimidade ativa para a propositura de ações diretas de constitucionalidade, e dá outras providências.

Cria seção "Do Custo Aluno Qualidade (CAQ)"

Votação Nominal do Destaque de Preferência - PLP 235/2019-Destaque de Preferência - PLP 235/2019

Destaque de Preferência - PLP 235/2019

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 3/2021 Turno 1