Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 11/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), .
Apresentada em 11/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 11/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 05/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.637/2023, e da Emenda Adotada pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, com substitutivo.
Apresentada em 02/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 02/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 23/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 9.865/2018, do Substitutivo Adotado pela Comissão de Viação e Transportes, e das Emendas Adotadas pela Comissão de Defesa do Consumidor.
Apresentada em 21/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.583/2011, e dos PLs nºs 7.680/2014, 2.457/2015, 6.604/2016, 2.851/2019, 3.577/2019, 4.705/2019, e 4.395/2021, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes.
Apresentada em 18/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 17/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 827/2025, na forma do substitutivo.
Apresentada em 17/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 02/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 01/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 26/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 25/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 3968/2024 e da Emenda 1/2025 da CMULHER.
Apresentada em 22/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação deste, do PL 489/2023, do PL 1226/2023, do PL 4007/2023, do PL 5238/2023, e do PL 5697/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 14/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 11/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 07/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 19/12/2024Dispõe que as detentoras de mandatos eletivos terão o direito de gozo da licença à gestante, com duração de até 180 dias.
Apresentada em 19/12/2024Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 638/2019, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1 apresentada na CMULHER.
Apresentada em 14/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 27/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 27/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 22/06/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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