Projetos e propostas

Requer a realização de evento externo, na Rocinha, na cidade do Rio de Janeiro, para debater “Urbanização de Favelas com Protagonismo Popular: por um modelo de cidade inclusivo, democrático e ambientalmente justo”.

Voto em separa a PEC 32/2015 que altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade.

Requer a realização de evento externo, na cidade do Rio de Janeiro, a fim de dialogar com a sociedade civil e instituições a partir do Seminário com tema “Zoneamento e Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana”.

Requer a realização de evento externo, na cidade do Rio de Janeiro, a fim de dialogar com a sociedade civil e instituições a partir do Seminário com tema “Zoneamento e Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana”.

Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 32/2015

Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 32/2015

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 32/2015-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 32/2015

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 32/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 32/2015

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 32/2015-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 32/2015

Requerimento de Votação Nominal - PEC 32/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 32/2015

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 380 de 2023, que “Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 para criar diretrizes que fomentem a construção de cidades resilientes às mudanças climáticas”.

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2054 de 2026 que “Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências”.

Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.

Votação Nominal do Requerimento Procedimental Genérico - PEC 32/2015-Requerimento Procedimental Genérico - PEC 32/2015

Requerimento Procedimental Genérico - PEC 32/2015

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 32/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 32/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 32/2015

Institui o Programa Nacional de Cuidotecas, como parte integrante da Política Nacional de Cuidados e da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), para promoção de acolhida e cuidado, da permanência educacional e participação social de pessoas com responsabilidades parentais.

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 25/2023

Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1617/2024 que “Cria o Programa Nacional de Proteção Integral a Crianças, Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situações de Riscos e Desastres em conformidade com Protocolo Nacional Conjunto para a Proteção Integral em Situação de Riscos e Desastres (PNCPI) instituído pela Portaria Interministerial nº 02, de 6 de dezembro de 2012.”.

Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Dispõe sobre a transparência e o controle no uso de aeronaves privadas por autoridades públicas, estabelece obrigações de declaração, submissão a procedimentos de segurança e alfandegários, e dá outras providências.

Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências.

Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO da Câmara dos Deputados às declarações misóginas proferidas por Paolo Zampolli acerca das mulheres brasileiras.

Requerimento de Votação Nominal - PL 8346/2017

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 8346/2017-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 8346/2017

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 8346/2017-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 8346/2017

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 8346/2017

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 8346/2017

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4322/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4322/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8346/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8346/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4322/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8346/2017

Requer a realização de evento externo, no Complexo da Maré, na cidade do Rio de Janeiro, para debater “Urbanização de Favelas com Protagonismo Popular: por um modelo de cidade inclusivo, democrático e ambientalmente justo”.

Requer a realização de audiência pública para debater o tema “Os impactos da machosfera e das redes de misoginia na internet sobre a vida e os direitos das mulheres” .

Requer a realização de audiência pública para debater o tema “Os impactos da machosfera e das redes de misoginia na internet sobre a vida e os direitos das mulheres” .

Requer informações ao senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca da venda da empresa Serra Verde.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 580/2023, que “submete a desconstituição da coisa julgada tributária, contrária à decisão proferida em controle concentrado ou em sede de repercussão geral, à ação rescisória”.

Requer a realização de seminário no âmbito da Câmara dos Deputados para debater Justiça Climática, Racismo Ambiental e Cidades Resilientes.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica e para celebrar o protagonismo das mulheres negras na defesa da democracia e dos direitos sociais.

Requer a realização de seminário no âmbito da Câmara dos Deputados para debater Justiça Climática, Racismo Ambiental e Cidades Resilientes.

Requer a realização de Sessão Solene, em 06 de maio de 2026, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.

Altera a Lei nº 14.192, de 4 de agosto de 2021, para dispor sobre o combate à violência política de gênero e raça, inclusive em meios digitais, e dá outras providências.

Acrescenta § 5º ao art. 2º do Decreto Legislativo 6, de 23 de abril de 1993, com o objetivo de garantir a representatividade feminina na composição da corte de contas.

Institui a obrigatoriedade de previsão de espaço para bicicletas nos trens operados por ente público, concessionária ou permissionária, visando à promoção da intermodalidade.

Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Requer a realização de Seminário conjunto na Comissão de Legislação Participativa, Comissão de Integração e Desenvolvimento Regional e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater uma Nova Economia para o país.

Requer a realização de uma série de diligências, nas cidades listadas do estado do Rio de Janeiro, a fim de dialogar com os poderes executivos municipais e aparelhos de atendimento às mulheres através do projeto “Caravana contra o feminicídio”.