Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1663/2023

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 1663/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 1663/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 1663/2023

Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância das Autoescolas para sociedade brasileira.

Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira.

Altera a Lei nº 8.171, de 1991 e a Lei nº 14.133, de 2021 para proibir concessão de recursos públicos para pessoa física ou jurídica, produtora rural, que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, comprovadamente houver destruído ou descartado total ou parte de sua safra para controle de preços ou com outro objetivo monetário.

Requerimento Procedimental Genérico - PL 1663/2023

Requer a realização de Sessão Solene em 10 de dezembro de 2025, em homenagem ao dia internacional dos direitos humanos.

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 6980/2017-Destaque para Votação em Separado - PL 6980/2017

Destaque para Votação em Separado - PL 6980/2017

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara, em homenagem aos quarenta do reconhecimento como patrimônio histórico do Brasil do Terreiro da Casa Branca do Engenho Velho.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem às Educadoras da Primeiríssima Infância.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Protetor de Animais.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público.

Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1663/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1663/2023

Requer a realização de uma sessão solene em homenagem a Rubens Paiva, Eunice Paiva, Marcelo Rubens Paiva, extensiva a toda família Paiva, à equipe e elenco do filme “Ainda Estou Aqui”.

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 1663/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 1663/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 1663/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1663/2023

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de abril de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem à 21ª Edição do Acampamento Terra Livre.

Requer a realização de Sessão Solene, em 11 de março de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações.

Nos termos regimentais, requer com anuência da autora, a inclusão de nome na coautoria do Projeto de Lei nº 219/2025.

Requer a adição de coautorias ao PL nº 194 de 2025.

Dispõe sobre a proibição de subsídios ao carvão mineral no setor elétrico brasileiro, a extinção dos subsídios vigentes e dá outras providências.

Institui o Auxílio Emergencial para Repatriados Forçados, destinado a cidadãos brasileiros deportados ou expulsos de país estrangeiro, com o objetivo de garantir condições mínimas para sua reinserção social e econômica no Brasil.

Dispõe sobre a suspensão da remuneração e proventos de militares investigados por violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade, praticados durante o período da Ditadura Militar, até a prolação de decisão definitiva no processo judicial.

Requer Moção de Repúdio ao Tratamento Degradante Dispensado pelo Governo dos Estados Unidos aos Imigrantes Brasileiros.

Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação.

Dispõe que as detentoras de mandatos eletivos terão o direito de gozo da licença à gestante, com duração de até 180 dias.

Dispõe que as detentoras de mandatos eletivos terão o direito de gozo da licença à gestante, com duração de até 180 dias.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja

Regulamenta o artigo 5º, inciso I da Constituição Federal por meio da garantia de que as partes, independente de gênero, serão tratadas em condições de igualdade nas audiências judiciais.

Inclui Parágrafo Único no Artigo 61 - A da Lei n ° 12.651 de 2012.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.

Altera a Lei nº 1.081, de 13 de abril de 1950, para dispor sobre a utilização de veículos oficiais pelos filhos de servidor do Estado.

Altera o Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para dispor sobre o crime de obstrução de vias públicas mediante o uso de barricada.

Altera o Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para dispor sobre o crime de obstrução de vias públicas mediante o uso de barricada.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2469/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 10583/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3961/2004

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3961/2004-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3961/2004

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 237/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 237/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 237/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2962/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024

Altera os arts. 155 e 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre os crimes de furto, furto qualificado e de roubo praticados durante calamidade pública ou de emergência social.