Projetos e propostas
Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre a atualização da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira do Acordo de Paris.
Apresentada em 20/11/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- PDL 420/2023coautor
Susta os efeitos do art. 3º, §2° e §4° e do art. 4°, §2° da Portaria n° 926, de 20 de Outubro de 2023 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Apresentada em 17/11/2023 · Aguardando Designação de Relator(a) - SLD 3/2023coautor
INCLUSÃO DE META EMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 100
Apresentada em 07/11/2023 · Arquivada - SLD 2/2023coautor
INCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 14U2 - Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais. PRODUTO (UNIDADE): Espaço cultural implantado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000
Apresentada em 07/11/2023 · Arquivada - SLD 1/2023coautor
INCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 40.000
Apresentada em 07/11/2023 · Arquivada - REQ 3787/2023coautor
Requer tramitação em regime de urgência do PL 3298/2023 que trata de combate ao racismo nas arenas esportivas
Apresentada em 01/11/2023 · Pronta para Pauta - REQ 3784/2023coautor
Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.
Apresentada em 01/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - RCP 7/2023coautor
Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal, e dos arts. 35, 36 e 37, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.
Apresentada em 31/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente - REQ 3729/2023coautor
Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.
Apresentada em 30/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3728/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.
Apresentada em 30/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3727/2023coautor
Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.
Apresentada em 30/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa para discutir sobre adaptação climática nos municípios e o protagonismo de lideranças jovens, com base no Projeto de Lei 4129/2021.
Apresentada em 30/10/2023 · ArquivadaInscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Tibira do Maranhão, indígena reconhecido como primeira vítima fatal documentada da homofobia no Brasil, assassinado em 1614.
Apresentada em 27/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 27/10/2023Requer realização de audiência pública para debater a crise do sistema de saúde federal no Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 27/10/2023 · ArquivadaParecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 27/10/2023- REQ 3672/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.
Apresentada em 25/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Cria a Bancada Negra da Câmara dos Deputados e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para criar a Bancada Negra da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 24/10/2023 · Transformado em Norma JurídicaRequer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa e a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para debater os critérios de acesso e manutenção do Benefício de Prestação Continuada.
Apresentada em 23/10/2023 · ArquivadaRequer realização de audiência pública para debater a política de redução de danos e a instituição do Dia Nacional da Redução de Danos.
Apresentada em 19/10/2023 · Arquivada- REQ 3602/2023coautor
Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.
Apresentada em 18/10/2023 · Arquivada - Apresentada em 16/10/2023
Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/10/2023- REQ 3502/2023coautor
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 40 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Encaminhamento Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 83, de 2022 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 19, de 2022.
Apresentada em 05/10/2023 · Aguardando Autorização do DespachoRequer realização de audiência pública para debater o PL 3.292/2023.
Apresentada em 05/10/2023 · ArquivadaRequer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa para exibir o webdocumentário “Monocultura da Energia” e discutir a temática de Transição Energética Justa.
Apresentada em 05/10/2023 · ArquivadaSolicita ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei 83/2022, que propõe a instituição do Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Secas e Enchentes (AESE).
Apresentada em 05/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre a atualização do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA).
Apresentada em 05/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a desapensação do Projeto de Lei nº. 3014/22 do Projeto de Lei nº. 980/2015.
Apresentada em 02/10/2023 · Aguardando Autorização do Despacho- RPD 20coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2380/2022
Apresentada em 27/09/2023 - RPD 19coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2380/2022
Apresentada em 27/09/2023 - RPD 7coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6622/2016
Apresentada em 27/09/2023 - RPD 6coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6622/2016
Apresentada em 27/09/2023 - RPD 13coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1024/2021
Apresentada em 27/09/2023 - RPD 12coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1024/2021
Apresentada em 27/09/2023 - RPD 17coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2497/2021
Apresentada em 27/09/2023 - RPD 16coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2497/2021
Apresentada em 27/09/2023 - RPD 35coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2100/2011
Apresentada em 27/09/2023 - RPD 34coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2100/2011
Apresentada em 27/09/2023 - REQ 3304/2023coautor
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.
Apresentada em 26/09/2023 · Arquivada Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 3014/22 do Projeto de Lei nº. 980/2015.
Apresentada em 26/09/2023 · Aguardando Autorização do Despacho- PDL 329/2023coautor
Susta os efeitos do inciso X do Decreto nº 8.874/2016, inserido pelo Decreto nº 11.498, de 25 de abril de 2023, que inclui a segurança pública e o sistema prisional na lista de setores prioritários elegíveis para a emissão de debêntures incentivadas sob a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011.
Apresentada em 21/09/2023 - REQ 3259/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.
Apresentada em 21/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6622/2016
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3531/2019
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1024/2021
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2497/2021
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2100/2011
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 20/09/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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