Projetos e propostas
Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.974/2015.
Apresentada em 15/08/2023 · Tramitação Finalizada- REQ 58/2023coautor
Requer Moção de Solidariedade à deputada estadual do Rio de Janeiro, Marina do MST, em razão do episódio de violência política de gênero, ocorrida em Nova Friburgo, dia doze de agosto de 2023.
Apresentada em 15/08/2023 · Arquivada Requer Moção de Solidariedade à deputada estadual do Rio de Janeiro, Marina do MST, em razão do episódio de violência política de gênero, ocorrida em Nova Friburgo, dia doze de agosto de 2023.
Apresentada em 15/08/2023 · ArquivadaRequer realização de audiência pública para debater o PL 3.292/2023.
Apresentada em 11/08/2023 · Arquivada- REQ 2514/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.
Apresentada em 11/08/2023 · Arquivada Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.741/2022.
Apresentada em 10/08/2023 · Tramitação Finalizada- Apresentada em 09/08/2023
Requer, nos termos do Artigo 154 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.741/2022.
Apresentada em 09/08/2023 · Pronta para PautaInstitui o direito ao brincar, o brincar livre e a parentalidade positiva como estratégias intersetoriais de prevenção às violências contra crianças e altera a Lei 14.334 de 24 de maio de 2022.
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências Internas- RPD 3coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 140/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 337/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 203/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · Arquivada - RPD 3coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 303/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · Arquivada - RPD 2coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 64/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · Arquivada - RPD 2coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 309/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 118/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 119/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · Arquivada - RPD 2coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 305/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 157/2023 CDHMIR
Apresentada em 09/08/2023 Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/08/2023Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado.
Apresentada em 09/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 318/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · ArquivadaRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 325/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · ArquivadaRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 325/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · ArquivadaRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 338/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · ArquivadaRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 339/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · ArquivadaRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 350/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · ArquivadaRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 326/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · ArquivadaRequerimento de Inversão da Pauta - REQ 351/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · ArquivadaRequerimento de Inversão da Pauta - REQ 352/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · ArquivadaRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 317/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · ArquivadaRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 189/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · ArquivadaRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 349/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · ArquivadaRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 349/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · ArquivadaRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 317/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · ArquivadaRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 352/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · ArquivadaRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 326/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · ArquivadaRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 318/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · ArquivadaRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 338/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · ArquivadaRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 339/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · ArquivadaRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 189/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · ArquivadaRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 350/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · ArquivadaRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 351/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · ArquivadaRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 351/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · ArquivadaRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 352/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · ArquivadaInstitui o direito ao brincar, o brincar livre e a parentalidade positiva como estratégias intersetoriais de prevenção às violências contra crianças e altera a Lei 14.334 de 24 de maio de 2022.
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências InternasInstitui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças; e altera a Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022.
Apresentada em 09/08/2023 · Pronta para PautaRequer a realização de Audiência Pública Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial para tratar da Campanha Contra Violência no Campo.
Apresentada em 07/08/2023 · ArquivadaInstitui o direito ao brincar, o brincar livre e a parentalidade positiva como estratégias intersetoriais de prevenção às violências contra crianças e altera a Lei 14.334 de 24 de maio de 2022.
Apresentada em 04/08/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 2366/2023coautor
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2245 de 2023, que “Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências”.
Apresentada em 03/08/2023 · Tramitação Finalizada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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