Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vigilância no uniforme de seguranças e vigilantes de empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores. Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983.

Altera o Decreto-lei nº 1.001, de 21 de Outubro de 1969 e o Decreto-lei nº 1.002 de 21 de Outubro de 1969.

Requer sejam solicitadas às Secretarias de Segurança Pública dos Estados da Federação e do Distrito Federal informações e dados quantitativos e qualitativos sobre assassinatos ocorridos em áreas rurais no país durante o período de 2003 até os dias atuais.

Requer sejam solicitadas cópias integrais do Inquérito Policial e do respectivo processo criminal em que são investigadas apreensões de armas.

Requer o convite ao senhor Renato Roseno, advogado e Deputado Estadual no Ceará, para trazer suas contribuições nesta Comissão Parlamentar de Inquérito dentro do escopo desta CPI.

Requer a convocação do Sr. Bruno Pires Xavier para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.

Requeiro a V. Exa., a subscrição do Projeto de Lei 2.601/2023, de autoria dos deputados Bacelar – PV/BA, Tarcísio Motta – PSOL/RJ, Chico Alencar – PSOL/RJ, Ivan Valente – PSOL/SP, Professora Luciene Cavalcante – PSOL/SP, Luiza Erundina – PSOL/SP, Sâmia Bomfim – PSOL/SP, Fernanda Melchionna – PSOL/RS, Túlio Gadêlha – REDE/PE, Célia Xakriabá – PSOL/MG, Talíria Petrone – PSOL/RJ, Partor Henrique Vieira – PSOL/RJ, que altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco Solano Trindade.

Requer a realização de audiência pública com a presença de juristas sobre o tema objeto desta CPI.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 19/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 20/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 76/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 20/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 76/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 43/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 19/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 43/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 75/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 75/2023 CPIMST

Requer o convite à representação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, para prestar contribuição aos trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer o convite ao senhor Paulo Roberto Raposo Alentejano, professor da UERJ e pesquisador no tema da reforma agrária, para trazer suas contribuições nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer o convite à representação da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO, para expor os resultados de pesquisas desenvolvidas, relacionadas ao escopo desta CPI.

Requer o convite à representação da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, para expor os resultados de pesquisas desenvolvidas relacionadas ao escopo desta CPI.

Requer o convite ao senhor João Alfredo Telles de Melo, advogado, professor universitário e relator da CPMI da Terra, para trazer suas contribuições nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer o convite ao senhor delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva, convida para trazer suas contribuições a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer a realização de audiência pública com a presença de especialistas sobre o tema objeto desta CPI.

Requer a convocação do Sr. José Maria Bortoli para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.

Requer a convocação dos Srs. Gabriel Batista Lopes da Silva e Emanuel Teles para que prestem depoimento na condição de testemunhas perante esta CPI.

Requer a convocação do Sr. Siderlei Mason para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.

Requer a convocação do Sr. Luiz Antonio Nabhan Garcia, ex-secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.

Requer a convocação do Sr. Rovilson Alves Correa para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.

Requer a convocação do Sr. José Altino Machado para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.

Requer a convocação do Sr. Adelar Mateus Jacobowski para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.

Requer a convocação do Representante da Agropecuária RGM para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.

Requer a convocação do Sra. Luana Ruiz para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.

Requer a convocação do Sr. Renato Eugenio de Rezende Barbosa para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei n. 1.969, de 2022, para excluir a análise de mérito na Comissão de Saúde e sua designação para a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.

Estabelece prazo de trinta meses para o reajuste das locações comerciais ou residenciais.

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).

Requer aprovação de moção de repúdio à violência sofrida pela ativista e indigenista Neidinha Suruí, sua filha Txai Suruí, a indigenista Ivaneide Bandeira, o artista de rua Thiago Mundano e outros indígenas do povo Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.

Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial e Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Legislação Participativa e Desenvolvimento Sustentável para discutir sobre o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Secas e Enchentes (AESE), a ser instituído pelo Projeto de Lei n° 83/2022.

Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial e Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Legislação Participativa e Desenvolvimento Sustentável para discutir sobre o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Secas e Enchentes (AESE), a ser instituído pelo Projeto de Lei n° 83/2022.

Inscreve o nome de Paulo da Portela no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.