Projetos e propostas

Requer Moção de Aplauso e Reconhecimento a Antônio Bispo dos Santos, o Nego Bispo, pelas suas inestimáveis contribuições à luta quilombola, à cultura afro-brasileira e ao pensamento decolonial brasileiro.

Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.

Requer Moção de Solidariedade à Vilma Nascimento, renomada porta-bandeira da escola de samba Portela, pelo episódio de racismo sofrido no dia 21 de Novembro, no Aeroporto Internacional de Brasília.

Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3268/2021.

Requer tramitação em regime de urgência do PL 3298/2023 que trata de combate ao racismo nas arenas esportivas

Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.

Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.

Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa para discutir sobre adaptação climática nos municípios e o protagonismo de lideranças jovens, com base no Projeto de Lei 4129/2021.

Requer realização de audiência pública para debater a crise do sistema de saúde federal no Estado do Rio de Janeiro.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.

Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa e a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para debater os critérios de acesso e manutenção do Benefício de Prestação Continuada.

Requer realização de audiência pública para debater a política de redução de danos e a instituição do Dia Nacional da Redução de Danos.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 40 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 83, de 2022 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 19, de 2022.

Requer realização de audiência pública para debater o PL 3.292/2023.

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa para exibir o webdocumentário “Monocultura da Energia” e discutir a temática de Transição Energética Justa.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 3014/22 do Projeto de Lei nº. 980/2015.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 3014/22 do Projeto de Lei nº. 980/2015.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.

Requer a inclusão na Ordem do Dia para votação Imediata o Recurso 29 de 2021.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.

Requer realização de Audiência Pública conjunta nas Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e da Comissão de Legislação Participativa para debater o papel do Conselho Tutelar diante das violências contra o direito à infância de crianças negras.

Requer realização de Audiência Pública conjunta nas Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e da Comissão de Legislação Participativa para debater o papel do Conselho Tutelar diante das violências contra o direito à infância de crianças negras.

Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.741, de 2022 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1.151, de 2022.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Letalidade do Estado e o Genocídio da Infância e Juventude Negra”.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.

Requer a realização do Seminário “Tecnologias de Reconhecimento Facial: usos e riscos para os direitos humanos” da Câmara dos Deputados.

Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.974/2015.

Requer Moção de Solidariedade à deputada estadual do Rio de Janeiro, Marina do MST, em razão do episódio de violência política de gênero, ocorrida em Nova Friburgo, dia doze de agosto de 2023.

Requer Moção de Solidariedade à deputada estadual do Rio de Janeiro, Marina do MST, em razão do episódio de violência política de gênero, ocorrida em Nova Friburgo, dia doze de agosto de 2023.

Requer realização de audiência pública para debater o PL 3.292/2023.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.

Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.741/2022.

Requer, nos termos do Artigo 154 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.741/2022.

Requer a realização de Audiência Pública Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial para tratar da Campanha Contra Violência no Campo.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2245 de 2023, que “Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências”.

Requer a convocação do Sr. Ricardo Scholl para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.

Requer a realização de audiência pública para debater o tema: “Atualidade do pensamento africano e afro-brasileiro e caminhos para a implementação da Lei nº 10.639/2003."

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a permanência das mulheres no ambiente acadêmico.