Projetos e propostas

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - MPV 1303/2025-Destaque para Votação em Separado - MPV 1303/2025

Destaque para Votação em Separado - MPV 1303/2025

REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 5 SESSÕES ENTRE OS 2 TURNOS DA PEC 14/2021, QUE Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 2 SESSÕES PARA QUE A PEC 14/2021, QUE "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais", SEJA APRECIADA EM PLENÁRIO.

Requer Urgência para o Projeto de Lei 1971/25, Institui a Política Nacional de Proteção à Primeira Infância no Ambiente Digital (PNPIAD), com o objetivo de promover o uso seguro, saudável e consciente da tecnologia por crianças de até 6 (seis) anos de idade, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Requer Urgência para o Projeto de Lei 743/23, Altera os arts. 10 e 11 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para possibilitar o transporte escolar de alunos e professores.

Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.225 de 2024, de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro, que “Dispõe sobre princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a efetivação do direito de crianças e adolescentes à Natureza com absoluta prioridade e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto 1981; a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009”.

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e na Comissão de Legislação Participativa de para debater o Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF).

Institui o Sistema Nacional de Controle de Produção e Rastreabilidade Digital de Bebidas (SINCOBE-RD) e estabelece mecanismos de rastreabilidade de bebidas para coibir adulterações e garantir a saúde e a segurança do consumidor

Art. 1º Acrescente-se os §º 7-A e §º 7-B, ao art. 144 da Constituição Federal, no art.1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, com a seguinte redação:

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2694/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2694/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2694/2015

Acrescente-se o art. 144-A na Constituição Federal, criando o Capítulo IV – Da Segurança Pública Institucional

Altera os arts. 21, 22, 23, 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PL nº 4750, de 2025 que “Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União.”

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4278/2025.

Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Altera a legislação do imposto sobre a renda, visando a correção da tabela progressiva pela inflação, a introdução de maior progressividade nas faixas de alta renda e a equiparação da tributação sobre rendas de capital.

Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 183/2025 CAPADR

Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 48/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 467/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 502/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4636/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4981/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 112/2025 CAPADR

Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 159/2025 CAPADR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 467/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 467/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4981/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4981/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4636/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4636/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 502/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 502/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 48/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 48/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 165/2025 CAPADR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 165/2025 CAPADR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 183/2025 CAPADR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 183/2025 CAPADR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 159/2025 CAPADR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 159/2025 CAPADR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 112/2025 CAPADR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 112/2025 CAPADR

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4981/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4981/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 533/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 533/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4636/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4636/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 502/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 502/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 467/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 467/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 48/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 48/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 183/2025 CAPADR-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 183/2025 CAPADR

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 165/2025 CAPADR-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 165/2025 CAPADR

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 159/2025 CAPADR-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 159/2025 CAPADR