Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 13/10/2026Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 13/10/2026Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 07/08/2026Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 07/08/2026Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 07/08/2026Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 07/08/2026Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela aprovação.
Apresentada em 29/04/2026Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 16/03/2026Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 16/03/2026Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 16/03/2026Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 25/02/2026Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 24/02/2026Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 24/02/2026Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/12/2025Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/12/2025Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 01/12/2025Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 27/11/2025Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela rejeição do PL 2726/2023, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Apresentada em 19/11/2025Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela rejeição.
Apresentada em 19/11/2025Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 10/11/2025Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 08/10/2025Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 23/09/2025Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 619/2019, e dos PLs nºs 1.364/2019, 2.029/2019, 3.334/2019, 4.180/2019, 4.224/2019, 4.862/2020, 5.038/2020, 3.720/2021, e d49/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 04/09/2025Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/08/2025Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 150/2023, e dos PLs nºs 1.520/2023, 4.606/2023, 3.638/2024, e 4.203/2024, apensados, com substitutivo; e pela rejeição do PL nº 1.549/2023, apensado.
Apresentada em 21/08/2025Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 946/2024 e do PL nº 947/2024, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Apresentada em 21/08/2025Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 619/2019, e dos PLs nºs 1.364/2019, 2.029/2019, 3.334/2019, 4.180/2019, 4.224/2019, 4.862/2020, 5.038/2020, 3.720/2021, e 49/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 18/07/2025Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 2.492/2011 e 5.873/2016, apensados, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 15/07/2025Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 15/07/2025Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Apresentada em 02/07/2025Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 02/07/2025Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela aprovação.
Apresentada em 17/06/2025Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 17/06/2025Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/06/2025Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 891/2023, e do PL nº 2.494/2019, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 20/05/2025Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Projeto de Lei nº 10.265/2018, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda.
Apresentada em 20/05/2025Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 243/2011, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 09/05/2025Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda n° 1/2024 apresentada nesta CCJC.
Apresentada em 09/05/2025Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas de redação.
Apresentada em 09/05/2025Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 8.988/2017, apensado, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Subemenda da Comissão de Viação e Transportes.
Apresentada em 29/04/2025Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 29/04/2025Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 23/04/2025Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 243/2011, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemenda.
Apresentada em 23/04/2025Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 891/2023, e do PL nº 2.494/2019, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 16/04/2025Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 16/04/2025Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela aprovação.
Apresentada em 09/04/2025Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR).
Apresentada em 08/04/2025Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR).
Apresentada em 08/04/2025Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/04/2025Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/04/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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