Projetos e propostas

Acrescenta novo Capítulo ao Projeto de Lei n. 1466, de 2025.

Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para lembrar a passagem dos 77 anos da Nakba Palestina.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2264/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5873/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.

Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolar

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4463/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 815/2022

Sugere ao Ministério da Fazenda a reavaliação da atual política monetária de elevação contínua da taxa Selic, para substituí-la por uma abordagem alinhada aos juros legais previstos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, em prol da sustentabilidade econômica e social

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4003/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2395/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4003/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2395/2022

Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Procissão do Fogaréu da Cidade de Goiás.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4603/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4003/2021

Adesão de Deputados ao grupo Parlamentar Brasil - União Europeia

Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro

Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.

Sugere que, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, seja intensificada a atividade fiscalizatória junto às companhias concessionárias de energia elétrica, notadamente as que prestam serviço de distribuição no Estado do Mato Grosso do Sul, mediante a implementação de medidas mais repressivas voltadas a coibir o descumprimento da normativa setorial que obriga a disponibilização de código de barras com linha numérica digitável nas faturas de energia elétrica emitidas para pagamento pelos consumidores.

Sugere a inclusão de Introdução à Filosofia na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) dos anos finais do ensino fundamental e a inclusão da aplicação, de modo universal, do exame de Ciências Humanas no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB)

Sugere ao Ministério do Planejamento e Orçamento diagnóstico acurado da situação das pessoas idosas e das pessoas com deficiência em todos os municípios brasileiros para o aprimoramento das políticas públicas.

Sugere a criação do Programa Nacional de Integração Família e Escola (Pnife).

Sugere ao Ministério da Fazenda a reavaliação da atual política monetária de elevação contínua da taxa Selic, para substituí-la por uma abordagem alinhada aos juros legais previstos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, em prol da sustentabilidade econômica e social.

Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.

Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Pantanal.

Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Internacional da Educação, celebrado no dia 28 de abril.

Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia do Professor, celebrado no dia 15 de outubro.

Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia do Estudante, celebrado a cada ano no dia 11 de agosto.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem à Campanha da Fraternidade de 2025.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Cerrado.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 20 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem a Ordem dos Educadores Cristãos Batistas do Brasil.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 27 de novembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Evangélico.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 15 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Médico.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 9 de dezembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Família.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 24 de junho do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Esporte.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 18 de março do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Clínico.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 08 de abril do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Saúde.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2025 que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral" com o lema da campanha "Deus viu que tudo era muito bom" (Gn, 1, 31).

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem – 12 de maio.