Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 100/2026

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 107/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 107/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 107/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 507/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 107/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 397/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 100/2026

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio dos Ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança Pública, providências visando à criação, estruturação e implantação da Academia Internacional de Segurança Pública do MERCOSUL e propondo a fixação de sua sede no Estado de Mato Grosso do Sul.

Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 107/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 507/2020

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em comemoração aos 70 anos do legado educacional do brasileiro Amador Aguiar, por seu ideal visionário de promover a transformação social por meio do oferecimento de educação gratuita e de alta qualidade, especialmente em comunidades de vulnerabilidade socioeconômica, por meio das 40 escolas da Fundação por ele criada, presentes em todo os estados país.

Dispõe sobre os direitos das mulheres na sociedade, na economia e na vida política do país.

Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

Dispõe sobre a aposentadoria especial no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, estabelece seus requisitos e critérios de comprovação, define penosidade, e dá tratamento específico aos motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas de longa distância.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos de efetiva implementação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO.

Requer dispensa de interstício para a inclusão da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, na Ordem do Dia de sessão plenária.

Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.

Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2054 de 2026 que “Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências”.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3371/2025

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4.262/2023, que “Altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, para instituir o Exame de Habilitação Profissional em Medicina Veterinária.”

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar n°185/2024.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar n°185/2024.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3371/2025

Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências.

Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico o convite de especialistas para Audiência Pública com o objetivo de debater os impactos das Bets sobre a economia nacional e a saúde pública.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 580/2023, que “submete a desconstituição da coisa julgada tributária, contrária à decisão proferida em controle concentrado ou em sede de repercussão geral, à ação rescisória”.

Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.

Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, estabelece medidas de bloqueio de acesso, remoção de aplicações, interrupção de fluxos financeiros, responsabilização de intermediários e proteção de conteúdos de interesse público, e dá outras providências.

Institui a Estratégia Nacional “Eles por Elas” de Engajamento de Homens na Prevenção da Violência contra Mulheres.

Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; e dá outras providências.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2853/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2853/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2853/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4501/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2675/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3371/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4894/2025

Dispõe sobre o reconhecimento, valorização, proteção previdenciária e salvaguarda do ofício, saberes e práticas das parteiras tradicionais como atividade essencial à reprodução social, cultural e comunitária, e dá outras providências, nos termos da Constituição Federal.

Requeiro a Vossa Excelência a retirada de minha assinatura no PL1424/2026, que ‘’Define antissemitismo com a finalidade de instruir as politicas publicas Nacionais’’.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 427/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 427/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 427/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2853/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2853/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2853/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 52/2025