Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5515/2019
Apresentada em 18/03/2026- PL 1138/2026coautor
Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências
Apresentada em 12/03/2026 · Tramitando em Conjunto - REQ 1393/2026coautor
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.042 de 2026 que “Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio
Apresentada em 12/03/2026 · Tramitação Finalizada - REQ 1382/2026coautor
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1006 de 2026 que “Tipifica a promoção de misoginia e a incitação à violência ou discriminação contra mulheres, inclusive pela organização e propagação de ideologias ou teorias misóginas, inclusive as associadas a comunidades conhecidas como “red pill”, “incel”, “MGTOW” ou denominações equivalentes
Apresentada em 11/03/2026 · Tramitação Finalizada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 52/2025
Apresentada em 11/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3797/2025
Apresentada em 11/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3797/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3797/2025
Apresentada em 11/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5515/2019
Apresentada em 11/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4501/2024
Apresentada em 11/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4501/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4501/2024
Apresentada em 11/03/2026- REQ 1355/2026coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Apresentada em 10/03/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - PL 1042/2026coautor
Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio
Apresentada em 09/03/2026 · Aguardando Parecer - PL 1008/2026coautor
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer princípios e diretrizes para a cobertura jornalística e publicitária da violência contra a mulher, promovendo a informação responsável e a proteção das vítimas, com respeito à liberdade de imprensa.
Apresentada em 06/03/2026 · Aguardando Encaminhamento - PL 1006/2026coautor
Tipifica a promoção de misoginia e a incitação à violência ou discriminação contra mulheres, inclusive pela organização e propagação de ideologias ou teorias misóginas, inclusive as associadas a comunidades conhecidas como “red pill”, “incel”, “MGTOW” ou denominações equivalentes.
Apresentada em 06/03/2026 · Tramitando em Conjunto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2853/2023
Apresentada em 04/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2853/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2853/2023
Apresentada em 04/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 52/2025
Apresentada em 04/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 52/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 52/2025
Apresentada em 04/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3797/2025
Apresentada em 04/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3797/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3797/2025
Apresentada em 04/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1704/2024
Apresentada em 25/02/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2395/2022
Apresentada em 25/02/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2395/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2395/2022
Apresentada em 25/02/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 52/2025
Apresentada em 25/02/2026- REC 36/2025coautor
Recurso contra parecer conclusivo ao PL nº 9.609/2018, que “Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, instituindo o inciso VII no art. 154, atribuindo ao Oficial de Justiça a incumbência de conciliar e mediar conflitos constantes nos processos judiciais.”.
Apresentada em 19/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - PEC 50/2025coautor
Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Apresentada em 17/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9215/2017
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2376/2023
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2338/2025
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1704/2024
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 509/2025
Apresentada em 17/12/2025- REC 32/2025coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 462/2011, que “institui a consignação em folha de pagamento de aluguéis residenciais”.
Apresentada em 16/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - EMP 2coautor
Emenda 2 - Elegibilidade
Apresentada em 10/12/2025 · Aguardando Providências Internas - EMP 1coautor
Emenda - Suspensão 6 meses
Apresentada em 10/12/2025 · Aguardando Providências Internas Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 509/2025
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9215/2017
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 52/2025
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2376/2023
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2338/2025
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1704/2024
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2577/2025
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3201/2025
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3645/2025
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9215/2017
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4277/2019
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 52/2025
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2376/2023
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1704/2024
Apresentada em 03/12/2025- RPD 3coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 125/2025
Apresentada em 03/12/2025 Denomina “Deputado Roberto Orro” a ponte sobre o rio Aquidauana localizada na rodovia BR-419, entre os Municípios de Aquidauana e Anastácio, no Estado de Mato Grosso do Sul
Apresentada em 26/11/2025 · Aguardando Parecer
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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