Projetos e propostas

Denomina “Deputado Roberto Orro” a ponte sobre o rio Aquidauana localizada na rodovia BR-419, entre os Municípios de Aquidauana e Anastácio, no Estado de Mato Grosso do Sul

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2853/2023

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2661/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6083/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2499/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2376/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2853/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2853/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2853/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9215/2017

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei n. 4471, de 2020.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.

Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4277/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2161/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2499/2020

Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 178/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis n º 1.405, de 20 de junho de 1975, e 1.923, de 20 de janeiro de 1982.

Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 4432/2023 que “Dispões sobre a criação do Cadastro de Invasores de Propriedades e da outras previdências.”.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 52/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 230/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2661/2023

Parecer do Relator, Dep. Vander Loubet (PT-MS), pela aprovação.

Art. 1º Acrescente-se os §º 7-A e §º 7-B, ao art. 144 da Constituição Federal, no art.1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, com a seguinte redação:

Emenda PEC 18 - Emenda do RJP- Regime Jurídico Policial

Emenda PEC 18 Competências da PRF Polícia Rodoviária Federal

Emenda PEC 18 - Magistério e Saúde para Policiais

Emenda PEC 18 - Inclusão da Polícia Socioeducativa na Constituição Federal

Emenda PEC 18 - Adicional Noturno para Policiais

Emenda PEC 18 - Agentes de Trânsito

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 397/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 52/2025

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. EMENDA Nº - (à PEC nº 18/2025)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 52/2025

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 1329/2024, que “altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicidade e fundamentação, sob pena de nulidade, de ordem judicial que determine tornar indisponível conteúdo publicado ou suspensão de perfil ou usuário sob alegação de violação relacionada à liberdade de expressão em redes sociais, e dá outras providências”.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para assegurar o porte de arma de fogo para os Auditores Fiscais Federais Agropecuários e Técnicos em Fiscalização Federal Agropecuária.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2661/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3420/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 52/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4344/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3562/2024

Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3562/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 52/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3420/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2338/2025