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Apuração Brasil
Vander Loubet
Câmara · PT-MS

Projetos e propostas

  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

    Apresentada em 27/08/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em comemoração aos 70 anos do legado educacional do brasileiro Amador Aguiar, por seu ideal visionário de promover a transformação social por meio do oferecimento de educação gratuita e de alta qualidade, especialmente em comunidades de vulnerabilidade socioeconômica, por meio das 40 escolas da Fundação por ele criada, presentes em todo os estados país.

    Apresentada em 11/08/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

    Apresentada em 17/07/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos de efetiva implementação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO.

    Apresentada em 02/06/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer dispensa de interstício para a inclusão da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, na Ordem do Dia de sessão plenária.

    Apresentada em 02/06/2026
  • Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.

    Apresentada em 27/05/2026 · Tramitação Finalizada
  • Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.

    Apresentada em 27/05/2026 · Tramitação Finalizada
  • Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2054 de 2026 que “Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências”.

    Apresentada em 20/05/2026 · Tramitação Finalizada
  • Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar n°185/2024.

    Apresentada em 30/04/2026 · Aguardando Encaminhamento
  • Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar n°185/2024.

    Apresentada em 30/04/2026 · Aguardando Encaminhamento
  • Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico o convite de especialistas para Audiência Pública com o objetivo de debater os impactos das Bets sobre a economia nacional e a saúde pública.

    Apresentada em 27/04/2026 · Arquivada
  • Requeiro a Vossa Excelência a retirada de minha assinatura no PL1424/2026, que ‘’Define antissemitismo com a finalidade de instruir as politicas publicas Nacionais’’.

    Apresentada em 30/03/2026 · Tramitação Finalizada
  • Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.042 de 2026 que “Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio

    Apresentada em 12/03/2026 · Tramitação Finalizada
  • Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1006 de 2026 que “Tipifica a promoção de misoginia e a incitação à violência ou discriminação contra mulheres, inclusive pela organização e propagação de ideologias ou teorias misóginas, inclusive as associadas a comunidades conhecidas como “red pill”, “incel”, “MGTOW” ou denominações equivalentes

    Apresentada em 11/03/2026 · Tramitação Finalizada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

    Apresentada em 10/03/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer, nos termos do art. 155 do RICD, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei n. 4471, de 2020.

    Apresentada em 06/11/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.

    Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada
  • Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022.

    Apresentada em 04/11/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).

    Apresentada em 16/10/2025 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

    Apresentada em 10/10/2025 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.

    Apresentada em 23/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

    Apresentada em 18/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.

    Apresentada em 10/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.

    Apresentada em 14/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores

    Apresentada em 14/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.

    Apresentada em 12/08/2025 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

    Apresentada em 12/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

    Apresentada em 25/07/2025 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

    Apresentada em 18/07/2025 · Arquivada
  • Requer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário.

    Apresentada em 15/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

    Apresentada em 02/07/2025 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos do Hospital do Subúrbio, em Salvador

    Apresentada em 30/06/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei nº 618, de 2022.

    Apresentada em 24/06/2025 · Aguardando Encaminhamento
  • Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

    Apresentada em 16/06/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.

    Apresentada em 06/06/2025 · Arquivada
  • Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.

    Apresentada em 28/05/2025 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para lembrar a passagem dos 77 anos da Nakba Palestina.

    Apresentada em 19/05/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ.

    Apresentada em 19/05/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

    Apresentada em 06/05/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

    Apresentada em 29/04/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.

    Apresentada em 29/04/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.

    Apresentada em 27/03/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Procissão do Fogaréu da Cidade de Goiás.

    Apresentada em 27/03/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro

    Apresentada em 18/03/2025 · Arquivada
  • Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.

    Apresentada em 11/03/2025 · Arquivada
  • Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Pantanal.

    Apresentada em 25/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Internacional da Educação, celebrado no dia 28 de abril.

    Apresentada em 10/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia do Professor, celebrado no dia 15 de outubro.

    Apresentada em 10/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia do Estudante, celebrado a cada ano no dia 11 de agosto.

    Apresentada em 10/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem à Campanha da Fraternidade de 2025.

    Apresentada em 06/02/2025 · Tramitação Finalizada

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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