Projetos e propostas
- REQ 4125/2026coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Apresentada em 27/08/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 4021/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em comemoração aos 70 anos do legado educacional do brasileiro Amador Aguiar, por seu ideal visionário de promover a transformação social por meio do oferecimento de educação gratuita e de alta qualidade, especialmente em comunidades de vulnerabilidade socioeconômica, por meio das 40 escolas da Fundação por ele criada, presentes em todo os estados país.
Apresentada em 11/08/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3956/2026coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Apresentada em 17/07/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3272/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos de efetiva implementação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO.
Apresentada em 02/06/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3266/2026coautor
Requer dispensa de interstício para a inclusão da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, na Ordem do Dia de sessão plenária.
Apresentada em 02/06/2026 - REQ 3230/2026coautor
Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.
Apresentada em 27/05/2026 · Tramitação Finalizada - REQ 3223/2026coautor
Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.
Apresentada em 27/05/2026 · Tramitação Finalizada - REQ 3033/2026coautor
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2054 de 2026 que “Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências”.
Apresentada em 20/05/2026 · Tramitação Finalizada Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar n°185/2024.
Apresentada em 30/04/2026 · Aguardando EncaminhamentoRequer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar n°185/2024.
Apresentada em 30/04/2026 · Aguardando EncaminhamentoRequer à Comissão de Desenvolvimento Econômico o convite de especialistas para Audiência Pública com o objetivo de debater os impactos das Bets sobre a economia nacional e a saúde pública.
Apresentada em 27/04/2026 · ArquivadaRequeiro a Vossa Excelência a retirada de minha assinatura no PL1424/2026, que ‘’Define antissemitismo com a finalidade de instruir as politicas publicas Nacionais’’.
Apresentada em 30/03/2026 · Tramitação Finalizada- REQ 1393/2026coautor
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.042 de 2026 que “Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio
Apresentada em 12/03/2026 · Tramitação Finalizada - REQ 1382/2026coautor
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1006 de 2026 que “Tipifica a promoção de misoginia e a incitação à violência ou discriminação contra mulheres, inclusive pela organização e propagação de ideologias ou teorias misóginas, inclusive as associadas a comunidades conhecidas como “red pill”, “incel”, “MGTOW” ou denominações equivalentes
Apresentada em 11/03/2026 · Tramitação Finalizada - REQ 1355/2026coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Apresentada em 10/03/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 4710/2025coautor
Requer, nos termos do art. 155 do RICD, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei n. 4471, de 2020.
Apresentada em 06/11/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 4692/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.
Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada - REQ 4651/2025coautor
Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022.
Apresentada em 04/11/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 4308/2025coautor
Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).
Apresentada em 16/10/2025 · Arquivada - REQ 4222/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.
Apresentada em 10/10/2025 · Arquivada - REQ 3853/2025coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.
Apresentada em 23/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3842/2025coautor
Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.
Apresentada em 18/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3775/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.
Apresentada em 10/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3314/2025coautor
Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.
Apresentada em 14/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3287/2025coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores
Apresentada em 14/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3218/2025coautor
Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.
Apresentada em 12/08/2025 · Arquivada - REQ 3202/2025coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.
Apresentada em 12/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3031/2025coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
Apresentada em 25/07/2025 · Arquivada - REQ 2842/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).
Apresentada em 18/07/2025 · Arquivada - REQ 2773/2025coautor
Requer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário.
Apresentada em 15/07/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 2521/2025coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.
Apresentada em 02/07/2025 · Arquivada - REQ 2438/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos do Hospital do Subúrbio, em Salvador
Apresentada em 30/06/2025 · Tramitação Finalizada Requer inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei nº 618, de 2022.
Apresentada em 24/06/2025 · Aguardando Encaminhamento- REQ 2298/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
Apresentada em 16/06/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 2205/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.
Apresentada em 06/06/2025 · Arquivada - REQ 2135/2025coautor
Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.
Apresentada em 28/05/2025 · Arquivada - REQ 2002/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para lembrar a passagem dos 77 anos da Nakba Palestina.
Apresentada em 19/05/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 2000/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ.
Apresentada em 19/05/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 1813/2025coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência
Apresentada em 06/05/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1668/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.
Apresentada em 29/04/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1652/2025coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.
Apresentada em 29/04/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1190/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.
Apresentada em 27/03/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1134/2025coautor
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Procissão do Fogaréu da Cidade de Goiás.
Apresentada em 27/03/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 887/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro
Apresentada em 18/03/2025 · Arquivada - REQ 770/2025coautor
Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.
Apresentada em 11/03/2025 · Arquivada - REQ 651/2025coautor
Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Pantanal.
Apresentada em 25/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 323/2025coautor
Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Internacional da Educação, celebrado no dia 28 de abril.
Apresentada em 10/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 322/2025coautor
Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia do Professor, celebrado no dia 15 de outubro.
Apresentada em 10/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 321/2025coautor
Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia do Estudante, celebrado a cada ano no dia 11 de agosto.
Apresentada em 10/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 248/2025coautor
Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem à Campanha da Fraternidade de 2025.
Apresentada em 06/02/2025 · Tramitação Finalizada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Vander Loubet