Projetos e propostas
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1008/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1008/2025
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1008/2025
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1008/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1008/2025
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1008/2025
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 538/2025
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 538/2025
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 538/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 538/2025
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 538/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 538/2025
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 538/2025
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 538/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 538/2025
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2501/2025
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 2464/2025
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2464/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2464/2025
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2464/2025
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2464/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2464/2025
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2464/2025
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2464/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2464/2025
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2464/2025
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1008/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1008/2025
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1008/2025
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3062/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3062/2025
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3062/2025
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3062/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3062/2025
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3062/2025
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 2501/2025
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2501/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2501/2025
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2501/2025
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2501/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2501/2025
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2501/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2501/2025
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2501/2025
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 3700/2025
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3700/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3700/2025
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3700/2025
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3700/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3700/2025
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3700/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3700/2025
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3700/2025
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 3062/2025
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3062/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3062/2025
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3700/2025
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3062/2025
Apresentada em 03/12/2025- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1827/2019
Apresentada em 03/12/2025 Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9/2025
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1635/2021
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 533/2019
Apresentada em 26/11/2025COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR REQUERIMENTO Nº......., DE 2025 (Do Sr. Vinicius Carvalho) Requer aditamento ao Req. 75/25, para incluir participante como convidado na Reunião de Audiência Pública para debater possíveis práticas abusivas na saúde suplementar e nos planos privados de assistência à saúde, com foco na proteção do consumidor e na preservação da autonomia médica.
Apresentada em 18/11/2025 · Arquivada- REQ 4896/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.
Apresentada em 13/11/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Inclui no art. 10-A da Lei nº 4.595, instituído pelo art. 1º do PL4.387, de 2025 , o § 2º, renumerando-se o atual parágrafo único em §1º:
Apresentada em 11/11/2025Acrescenta dispositivos à Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e à Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (NOVA EMENTA).
Apresentada em 10/11/2025COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROJETO DE LEI Nº 533, DE 2019 Acrescenta o parágrafo único ao artigo 17 e § 3º ao artigo 491, ambos do Código de Processo Civil. Autor: Deputado JÚLIO DELGADO Relator: Deputado VINICIUS CARVALHO
Apresentada em 10/11/2025Inclua-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:
Apresentada em 10/11/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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