Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PL-SP), pela aprovação do PL 533/2019, da Emenda apresentada nesta Comissão, e da Emenda apresentada ao Substitutivo, com Substitutivo.
Apresentada em 15/05/2026Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PL-SP), pela aprovação do PL 533/2019, da Emenda ao projeto apresentada nesta Comissão, e da Emenda apresentada ao substitutivo, com Substitutivo.
Apresentada em 13/05/2026Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PL-SP), pela aprovação do PL 2622/2022, e do PL 3055/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 13/05/2026Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PL-SP), pela aprovação do PL 2393/24, e da Emenda 1/24 da CDC, com substitutivo.
Apresentada em 31/03/2026Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 10/03/2026Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1 da CDC e da Emenda ao Substitutivo 1, com substitutivo.
Apresentada em 10/11/2025Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 16/10/2025Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/06/2025Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 21/05/2025Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e da Emenda 1 da CDC e da Emenda apresentada ao Substitutivo.
Apresentada em 15/05/2025Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 14/05/2025Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 14/05/2025Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 14/05/2025Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, do PL 806/2020, do PL 896/2020, do PL 1492/2020, do PL 1550/2020, do PL 1968/2020, do PL 2888/2020, do PL 3636/2020, do PL 4561/2020, do PL 5053/2020, do PL 1852/2021, do PL 608/2023, do PL 609/2023, do PL 610/2023, do PL 614/2023, do PL 620/2023, do PL 745/2023, do PL 790/2023, do PL 4970/2023, do PL 1525/2024, do PL 1547/2024, do PL 1599/2024, do PL 1673/2024, e do PL 1737/2024, apensados.
Apresentada em 14/05/2025Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela rejeição.
Apresentada em 14/05/2025COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROJETO DE LEI Nº 1.954, DE 2022 Dispõe sobre o tempo como bem de valor jurídico essencial para o exercício dos direitos da personalidade, devendo ser considerado para fins de reparação integral dos danos ao consumidor. Autor: Deputado CARLOS VERAS Relator: Deputado VINICIUS CARVALHO
Apresentada em 27/03/2025Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, e do PL 3055/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 27/03/2025Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1 da CDC, e da Emenda ao Substitutivo 1 da CDC, com substitutivo.
Apresentada em 27/03/2025Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 03/09/2024Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, e do PL 3055/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 13/08/2024Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 12/07/2024Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/23, da CDC, e da Emenda 1/19, apresentada ao Substitutivo, com substitutivo.
Apresentada em 20/06/2024Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, e do PL 3055/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 05/06/2024Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, e do PL 3055/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 14/05/2024Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CDC, e da Emenda 1/2019, apresentada ao Substitutivo 1, com Substitutivo.
Apresentada em 24/04/2024Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 20/11/2023Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 20/11/2023Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 20/11/2023Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 20/11/2023Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 20/11/2023Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 20/11/2023Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 20/11/2023Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela rejeição.
Apresentada em 20/11/2023Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/10/2023Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4132/2020, apensado.
Apresentada em 26/09/2023Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela rejeição.
Apresentada em 12/09/2023Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação do PL 533/2019, da Emenda apresentada ao projeto e da Emenda apresentada ao Substitutivo, com substitutivo.
Apresentada em 28/08/2023Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 17/08/2023Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 17/08/2023Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4132/2020, apensado.
Apresentada em 13/06/2023Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2016 da CVT, da Emenda 1/2019 da CVT, e da Emenda Adotada pela CTRAB.
Apresentada em 26/05/2023Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/23, da CDC, e da Emenda 1/22 ao Substitutivo, com substitutivo.
Apresentada em 23/05/2023Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, e dos PLs 806/2020, 896/2020, 1550/2020, 2888/2020, 1492/2020, 1968/2020, 3636/2020, 610/2023, 5053/2020, 4561/2020, 608/2023, 609/2023, 614/2023, 620/2023, 745/2023, 790/2023, 1852/2021, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 16/05/2023Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela rejeição.
Apresentada em 16/05/2023Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 16/05/2023Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela rejeição.
Apresentada em 16/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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