Projetos e propostas
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 395/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 395/2025
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 395/2025
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 9/2025
Apresentada em 10/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 9/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9/2025
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9/2025
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 4969/2024
Apresentada em 10/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4969/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4969/2024
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4969/2024
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 4197/2024
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2501/2025
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 2464/2025
Apresentada em 10/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2464/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2464/2025
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2464/2025
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 1008/2025
Apresentada em 10/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1008/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1008/2025
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1008/2025
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 538/2025
Apresentada em 10/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 538/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 538/2025
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 538/2025
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 3700/2025
Apresentada em 10/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3700/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3700/2025
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3700/2025
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 3062/2025
Apresentada em 10/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3062/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3062/2025
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3062/2025
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 2501/2025
Apresentada em 10/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2501/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2501/2025
Apresentada em 10/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1687/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1687/2024
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1687/2024
Apresentada em 10/12/2025- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PLP 79/2025
Apresentada em 10/12/2025 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROJETO DE LEI Nº 5.395, de 2025 Dispõe sobre a proibição da oferta, contratação ou liberação de empréstimos financeiros, inclusive consignados, por meio eletrônico, telefônico ou digital a aposentados e pensionistas; estabelece a caracterização como “amostra grátis” dos empréstimos, financiamentos e demais operações de crédito concedidos sem solicitação expressa do consumidor; proíbe a cobrança de quaisquer encargos nessas hipóteses e dispõe sobre sanções administrativas e civis. EMENDA SUBSTITUTIVA
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento Procedimental Genérico - PL 1922/2022-Requerimento Procedimental Genérico
Apresentada em 03/12/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico
Apresentada em 03/12/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal - PL 1769/2019
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1922/2022
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 533/2019
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1769/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1769/2019
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1922/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1769/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1769/2019
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1922/2022-Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1769/2019
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1769/2019
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1769/2019
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 171/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 171/2020
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1769/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1769/2019
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 171/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 171/2020
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 171/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 171/2020
Apresentada em 03/12/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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