Projetos e propostas

Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa, com transmissão da Tv Senado, em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com o objetivo de debater a cobrança de royalties incidentes sobre tecnologias empregadas na cultura da soja. Com os convidados que sugere.

Requer a realização de diligência externa, com transmissão da TV Senado, em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, no dia 3 de julho de 2026, em alusão aos 50 Anos da promulgação da Lei Federal 6.346/76, que trata da implantação da Ferrovia Senador Vicente Emílio Vuolo.

Requer a realização de diligência externa em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em comemoração aos 50 anos da promulgação da Lei Federal 6.346/76, de implantação da Ferrovia Senador Vicente Emílio Vuolo.

Requer que, na Audiência Pública objeto do REQ nº 17/2026-CCT, sejam incluídos o representante da FGV Agro e o representante do Instituto Equilíbrio.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar o Curso de Enfermagem Intercultural Indígena em execução na Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), reconhecer seu pionerismo e inovação de sucesso no ensino superior brasileiro, e nesta oportunidade debater a aplicação do modelo para replicação nacional em parceria com a futura Universidade Federal Indígena – UNIND.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.

Requer, nos termos regimentais, que, na Diligência Externa objeto do REQ 33/2026-CI, sejam também convidados o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, e a Prefeitura Municipal de Campo Verde-MT.

Requer a inclusão de convidado na audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, objeto do REQ 17/2026-CCT, destinada a debater: 1 - Papel dos Bioinsumos na matriz produtiva agrícola nacional; 2 - Redução da dependência externa de fertilizantes químicos; 3 - Redução de custos de produção e aumento da eficácia tecnológica destes produtos; 4 - Potencial Brasileiro como produtor e exportador de Bioinsumos.

Requer a realização de diligência externa na BR-070, especialmente no trecho compreendido entre Primavera do Leste e Serra de São Vicente, no Mato Grosso, com visita ao terminal ferroviário da Malha Norte em Dom Aquino, Mato Grosso, para averiguar “in loco” as condições do citado trecho rodoviário em pista simples que passará a receber um intenso tráfego de caminhões de carga com a conclusão do terminal ferroviário, bem como avaliação de intervenções que se farão necessárias, como a duplicação da rodovia em sua completa extensão.

Requer dispensa de audiência pública para instruir matéria.

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de debater a moratória da soja, seus impactos e os reflexos econômicos e institucionais decorrentes das discussões atualmente em curso no âmbito do Supremo Tribunal Federal, com especial destaque para a necessidade de participação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE na análise da matéria. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. • Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária. • Advogado-Geral da União. • Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima. • Presidente do IBAMA. • Presidente da Aprosoja Mato Grosso. • Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. • Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso. • Presidente-executivo da ABIOVE. • Representante do Grupo de Trabalho da Soja

Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Agricultura para debater a moratória da soja e seus reflexos sobre a política agrícola, a comercialização, o crédito, a renda rural, os incentivos fiscais estaduais e, de modo especial, seus impactos concorrenciais.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer aditamento ao REQ 3/2026 - CI, para inclusão como convidados dos senhores Jesualdo Conceição da Silva, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários – ABTP, e Sérgio Aquino, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias – FENOP.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o histórico e os avanços das obras da Ferrovia Vicente Vuolo (Ferronorte) no Estado do Mato Grosso.

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 7/2026, com o objetivo de instruir o PL 4501/2020, que “dispõe sobre a comercialização, propaganda, publicidade e promoção comercial de alimentos e bebidas ultraprocessados e uso de frituras e gordura trans em escolas públicas e privadas, em âmbito nacional” sejam incluídos os seguintes convidados: representante ANVISA; representante Ministério da Saúde; representante Ministério da Educação; representante Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; representante Associação Brasileira da Indústria de Alimentos - ABIA; representante Instituto de Tecnologia de Alimentos - ITAL; representante Instituto Livre Mercado - ILM; representante Sociedade Brasileira de Ciência e Tecnologia para Redução de Danos; a Doutora Márcia Terra, Nutricionista da Sociedade Brasileira de Nutrição e Alimentação (Sban).

Requer licença para desempenhar missão ofcial, sem ônus.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da COP-30, em Belém, Brasil.

Requer a realização de diligência externa na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em 20 de outubro de 2025, com o objetivo de acompanhar in loco o evento Pré - COP30.

Requer a realização de diligência externa da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional durante o I Congresso Internacional, Segurança de Fronteiras das Assembleias Legislativas, que ocorrerá em Cuiabá - MT, nos dias 17 e 18 de setembro de 2025.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as recentes decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e da Justiça Federal sobre a Moratória da Soja.

Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 52/2024 - CMA, destinada a instruir o PL 2729/2021, que “institui a campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua e à prevenção de zoonoses”.

Requer a realização de diligência externa da Comissão de Segurança Pública durante o I Congresso Internacional, Segurança de Fronteiras das Assembleias Legislativas, que ocorrerá em Cuiabá - MT, nos dias 17 e 18 de setembro de 2025.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a PEC 1/2025, que "Altera a Constituição Federal para garantir que os recursos transferidos pela União ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) sejam corrigidos anualmente pela variação da receita corrente líquida (RCL) da União". Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: a Senhora Hélvia Paranaguá, Secretária de Educação do Distrito Federal; o Senhor Cleber Soares, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Políticas Públicas e Gestão em Educação do Distrito Federal; a Senhora Gicileide Oliveira, Presidente da Associação de Diretores e Ex-diretores das Escolas Públicas do Distrito Federal; o Senhor Representante da Associação de Pais e Mestres do Distrito Federal; o Senhor Cleber Soares, Diretor do Sindicato dos Professores do Distrito Federal; a Senhora Sônia Vilarindo, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Políticas Públicas e Gestão em Educação do Distrito Federal.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer Lincença sem ônus...

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de visita à fábrica e headquarter da GoodWe e da "SNEC PV Power Expo 2025", em Suzhou, Guangde e Shanghai, na China.

Requer, nos termos dos arts. 279, III, do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da discussão do PL 1397/2021, que “altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a rescisão do contrato de trabalho”, por 30 (trinta) dias úteis.

Requer, nos termos do art. 71, inciso VII, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado, ao Tribunal de Contas da União, consulta sobre a legalidade e conformidade jurídica da aquisição parcelada de bens e serviços, por entes públicos nas esferas municipal, estadual e federal, especialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Requer, ainda, manifestação sobre a aplicabilidade da imunidade tributária recíproca, prevista no art. 150, inciso VI, alínea “a”, da Constituição Federal, a essas contratações.

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de instruir o PLP 185/2024, que “regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal”.

Realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de instruir o PLP 185/2024, que “regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias".

Requer licença para participar de missão oficial que visa promover o diálogo internacional, o intercâmbio de boas práticas e o fortalecimento das relações entre Itália e Brasil nos setores de inovação industrial, transição ecológica e regulamentação em Roma na Itália.

Requer a criação de Subcomissão Permanente, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de propor, debater e acompanhar políticas públicas e iniciativas legislativas que promovam a conservação e o desenvolvimento sustentável do Pantanal, com ênfase na aplicação de soluções científicas e tecnológicas voltadas à preservação ambiental, ao fortalecimento do agronegócio sustentável e ao desenvolvimento da bioeconomia regional.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar e debater a modelagem da concessão da Rodovia BR-364, no trecho entre Rondonópolis/MT e Jataí-Rio Verde/GO.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos e a constitucionalidade da Moratória da Soja, bem como a recente suspensão da Lei nº 12.709/2024 do Estado de Mato Grosso pelo Supremo Tribunal Federal (STF); com a presença dos convidados que indica.

Requer licença sem ônus do dia 02/04...

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da inauguração do MSC Miami Cruise Terminal, em Miami, Estados Unidos da América.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o papel social, econômico, cultural, de inovação tecnológica e produção de conhecimento das supernovas universidades federais no interior do País, bem como a estruturação administrativa, provimento de cargos e necessidades de financiamento dessas instituições de ensino superior, em comemoração aos seus 7 anos de criação.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a segurança das "obras de arte especiais" (OAE) das rodovias federais sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), classificadas como em estado ruim ou crítico, bem como sobre as medidas necessárias para o aprimoramento dos mecanismos de gestão da segurança dessas OAE no território nacional.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, que sejam convidados a comparecer a esta Comissão, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o Senhor Emmanuel Lenain, Embaixador da França no Brasil, e o Senhor Alexandre Bompard, Diretor-Presidente do Grupo Carrefour, a fim de prestar informações sobre o posicionamento da França em relação ao Acordo de Associação Mercosul – União Europeia.

Requer que sejam convidados a comparecer a esta Comissão, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), o Senhor Emmanuel Lenain, Embaixador da França no Brasil, e o Senhor Alexandre Bompard, CEO do Carrefour na França, a fim de prestar informações sobre o posicionamento da França em relação ao Acordo de Associação Mercosul - União Europeia, considerando as recentes declarações do Presidente Emmanuel Macron e os boicotes promovidos por grandes empresas e corporações francesas contra o agronegócio brasileiro.

Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Mato Grosso, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente (CMA) e com a participação dos membros desta comissão, além de representantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), para avaliarmos, in loco, os impactos causados pela severa estiagem no Bioma Pantanal, que contribuiu para a propagação de diversos incêndios florestais.

Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Cuiabá-MT, durante a Expominério 2024, que ocorrerá de 07 a 09 de novembro.

Requerimento de prorrogação de licença saúde, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado.

Licença saúde, de 11/06/2024 a 09/10/2024.

Requer a realização de diligência externa conjunta, com membros desta Comissão e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para visita "in loco" aos municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade, em Mato Grosso, e San Ignácio, na Bolívia, para conhecer a região fronteiriça onde se pretende implantar a Rodovia Binacional Brasil-Bolívia.

Requer a realização de diligência externa conjunta, com membros desta Comissão e da Comissão de Serviços de Infraestrutura, para visita "in loco" aos municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade, em Mato Grosso, e San Ignácio, na Bolívia, para conhecer a região fronteiriça onde se pretende implantar a Rodovia Binacional Brasil-Bolívia.

Requer que sejam incluídos na audiência pública objeto do REQ 30/2023-CI, para debater a implantação da rodovia Binacional Brasil-Bolívia, os seguintes convidados: o Deputado Estadual do Mato Grosso Valmir Moretto e um representante da Secretaria da Receita Federal.

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o transporte aéreo de animais de estimação e de apoio emocional.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir ações preventivas diante das projeções climáticas que indicam seca severa para o bioma Pantanal.