Projetos e propostas

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.

Requer a realização de sessão solene em comemoração ao do Dia da Terra.

Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.

Requer Moção de Repúdio aos atos praticados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.

Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.

Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.

Requer a convocação como testemunha, do Senhor Ednaldo Rodrigues Gomes, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Requerimento Reservado

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.

Requer que seja CONVOCADA, na condição de testemunha, a Sra. AMANDA STEREMBERG PELOSOF, administradora da empresa ASTROPAY HOLDING FINANCEIRA LTDA (ASTROPAY), para ser ouvida por esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer que seja CONVOCADO, na condição de testemunha, o Sr. RAFAEL LAVEZZO DOS SANTOS, administrador da empresa NUVEI DO BRASIL LTDA, para ser ouvida por esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer que sejam CONVOCADOS, na condição de testemunha, os Srs. EDSON ANTONIO LENZI FILHO e THIAGO HEITOR PRESSER, diretores da empresa PAY BROKERS EFX FACILITADORA DE PAGAMENTOS S.A., para serem ouvidos por esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer que sejam CONVOCADOS, na condição de testemunha, os Srs. Rayssa Ferreira Santana Rocha e Thiago Lima Rocha, sócios da empresa Zenetpay Zelu Brasil Facilitadora de Pagamentos (Zenetpay), para serem ouvidos por esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer que sejam CONVOCADOS, na condição de testemunha, os Srs. Rayssa Ferreira Santana Rocha e Thiago Lima Rocha, sócios da empresa Zenetpay Zelu Brasil Facilitadora de Pagamentos (Zenetpay), para serem ouvidos por esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer a criação de uma Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.

Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

Requer o convite, para prestar informações na presente CPI Sobre a manipulação de resultados em partidas de futebol, do Presidente do América Futebol Clube/MG, o Sr. Alencar da Silveira Júnior.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.

Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.