Projetos e propostas

Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: SUG 12/2018, SUG 13/2018.

Requeiro, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do SenadoFederal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença paradesempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Barcelona- Espanha e Israel., de 24/02/2023 a 25/02/2023, participação, a convite da FrenteParlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação, na Comitiva querepresentará o Brasil no Mobile World Congress – 2023, em Barcelona - Espanha,no período de 26 de fevereiro a 06 de março de 2023.Comunico, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, que estarei ausente do País de 24/02/2023 a 07/03/2023, para desempenho desta missão.

Desarquivamento da PEC nº 7 de 2018.