Projetos e propostas

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.649, de 2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear as cientistas brasileiras.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 221/2019.

Requer a retirada, em caráter definitivo, da Emenda nº 1 ao PL 1/2024

Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.952, de 2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº 170, de 2026.

Requer urgência para a Mensagem nº 30, de 2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.578, de 2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6.231, de 2019, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1663, de 2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 995 de 2026, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal

Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.607, de 2026, nos termos do arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.

Requer urgência para a Mensagem nº 42/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 114/2026, nos termos do arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 429/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar denúncias de negligência, superlotação e aumento expressivo de óbitos no Hospital da Criança Odorico Amaral de Matos, em São Luís, Maranhão, que afetam diretamente o direito fundamental à vida e à saúde de crianças e adolescentes.

Requer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 2.951/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a realização de audiência pública para instrução do PL 4812/2025.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Proteção de Dados.

Susta a Resolução CMN nº 5.314, de 25 de junho de 2026, do Conselho Monetário Nacional, que ajusta as normas aplicáveis às definições relativas às fontes de recursos e às prorrogações de operações de crédito rural no Manual de Crédito Rural (MCR).

Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 68/2026 - CI, destinada a instruir o PL 4715/2023 (Substitutivo-CD), que “altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas estrangeiras na Amazônia Legal”.

Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 571/2026, nos termos do arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 570/2026, nos termos do arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado n° 116/2023, nos termos do arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2021.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4.600/2024 com o Projeto de Lei nº 3.158/2025.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.

Requer o aditamento do REQ 45/2026-CI para inclusão da Senhora Elbia Gannoum, Presidente da ABEEólica, na audiência pública.

Requer o aditamento do REQ 34/2026 - CI para inclusão do Conselheiro da Casa Civil do Paraná na Audiência Pública.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos sociais, econômicos e produtivos da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da chamada escala 6x1 no Brasil.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.126/2021, nos termos do arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer voto de repúdio ao Senhor Mauro Chekin, Secretário de Esporte do Município de São Caetano do Sul, pelas declarações capacitistas proferidas durante audiência pública de prestação de contas da Pasta na última semana, a respeito dos desafios na inclusão de pessoas com deficiência em atividades esportivas.

Institui o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares.

Recorre da decisão terminativa da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 193/2024.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 193/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4715/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os fenômenos climáticos como o 'El Niño' e os desastres naturais cada vez mais frequentes no País e analisar propostas que tenham capacidade de aprimorar ferramentas de prevenção e reação por parte da sociedade e dos órgãos de Estado e de Defesa Civil, a fim de diminuir os efeitos nefastos e traumáticos causados pelos desastres naturais.

Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 109/2025, nos termos do arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 75 anos da Escola Nacional da Magistratura (ENM).

Requer voto de repúdio ao Sr. Paolo Zampolli.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6249/2019, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Oscar Schmidt.

Institui o Programa Nacional de Apoio à Construção, Manutenção e Funcionamento de Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas – PRONAILPI, com a finalidade de ampliar, qualificar e assegurar a oferta pública e complementar de acolhimento institucional à pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.146/2020, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.769/2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados) nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.