Projetos e propostas

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.649, de 2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear as cientistas brasileiras.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 221/2019.

Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.952, de 2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº 170, de 2026.

Requer urgência para a Mensagem nº 30, de 2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.578, de 2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6.231, de 2019, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1663, de 2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 995 de 2026, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.607, de 2026, nos termos do arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para a Mensagem nº 42/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 114/2026, nos termos do arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 429/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 2.951/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Proteção de Dados.

Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 571/2026, nos termos do arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 570/2026, nos termos do arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado n° 116/2023, nos termos do arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2021.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4.600/2024 com o Projeto de Lei nº 3.158/2025.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos sociais, econômicos e produtivos da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da chamada escala 6x1 no Brasil.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.126/2021, nos termos do arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer voto de repúdio ao Senhor Mauro Chekin, Secretário de Esporte do Município de São Caetano do Sul, pelas declarações capacitistas proferidas durante audiência pública de prestação de contas da Pasta na última semana, a respeito dos desafios na inclusão de pessoas com deficiência em atividades esportivas.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 193/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4715/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os fenômenos climáticos como o 'El Niño' e os desastres naturais cada vez mais frequentes no País e analisar propostas que tenham capacidade de aprimorar ferramentas de prevenção e reação por parte da sociedade e dos órgãos de Estado e de Defesa Civil, a fim de diminuir os efeitos nefastos e traumáticos causados pelos desastres naturais.

Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 109/2025, nos termos do arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 75 anos da Escola Nacional da Magistratura (ENM).

Requer voto de repúdio ao Sr. Paolo Zampolli.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6249/2019, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Oscar Schmidt.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.146/2020, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.769/2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados) nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão Especial, destinada a homenagear a Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), em razão da celebração de seus 35 anos de fundação.

Requer urgência para o PL 4293/2025 (Emenda-CD), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal,.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.531/2021, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3880/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 77/2026, nos termos do art. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.278/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2942/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2004/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5490/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o PL 3777/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o PL 3879/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.