Projetos e propostas

Requer a retirada, em caráter definitivo, da Emenda nº 1 ao PL 1/2024

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.

Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar denúncias de negligência, superlotação e aumento expressivo de óbitos no Hospital da Criança Odorico Amaral de Matos, em São Luís, Maranhão, que afetam diretamente o direito fundamental à vida e à saúde de crianças e adolescentes.

Requer a realização de audiência pública para instrução do PL 4812/2025.

Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 68/2026 - CI, destinada a instruir o PL 4715/2023 (Substitutivo-CD), que “altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas estrangeiras na Amazônia Legal”.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.

Requer o aditamento do REQ 45/2026-CI para inclusão da Senhora Elbia Gannoum, Presidente da ABEEólica, na audiência pública.

Requer o aditamento do REQ 34/2026 - CI para inclusão do Conselheiro da Casa Civil do Paraná na Audiência Pública.

Requer Calendário Especial para a Proposta de Emenda à Constituição n° 19, de 2024, tendo como primeira signatária a Senadora Eliziane Gama, que “Altera o § 12 do art. 198 da Constituição Federal, para determinar que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras refere-se a uma jornada máxima de trabalho de trinta horas semanais.”, a fim de que a matéria seja apreciada com urgência.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar

Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar.

Solicitação de licença-paternidade pelo prazo de 20 (vinte) dias.

Requer licença art 13

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do LIDE Brasil Itália Fórum, em Roma, Itália.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de promover Diálogos Educacionais e celebrar os 15 anos do Fórum Nacional de Educação (FNE). Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: senhor Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação; senhor Ministro Edson Fachin, Presidente do Supremo Tribunal Federal; senhor Cesar Callegari, Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE); senhor Francisco das Chagas Fernandes, 1º Coordenador Geral do Fórum Nacional de Educação; senhor Heleno Araújo Filho, Coordenador do Fórum Nacional de Educação e vice-presidente mundial da Internacional da Educação; senhora Miriam Fábia Alves, Vice Coordenadora do Fórum Nacional de Educação e Presidenta da Anped.

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 315/2023, que “altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins”.

Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4102/2024.

Requer seja concedida licença dos dias 23 e 24/09, com consequente ausência do País dos dias 19/09 a 29/09.

Requer ... licença 3 e 4 de set

Requer licença em 12/08

Requer seja incluído participante na 4ª AP da MPV 1303/2025

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença art. 13

Requer a realização de audiência pública para discutir o acelerado ritmo de fechamento de agências bancárias no Brasil.

Requer Audiência Pública para discutir o PDL 723/2019.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para desempenhar atividade política

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de comitiva que acompanhará o Presidente da República em viagem a Pequim, República Popular da China.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Expo Osaka de 2025, em Osaka, Japão.

Requer realização de audiência pública referente ao PL 4158/2024

Licença para desempenho de atividades políticas no estado

requer licença para desempenho de função no estado, sem ônus para o Senado, no dia 11 de março

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de conhecer as instalações da Bombardier Recretional Products, em Valcourt, Quebec, no Canadá.

Requer licença para missão oficial para Portugal nos dia 13 a 17 de novembro de 2024

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Lide Brazil Conference, em Londres, Inglaterra.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 87/2024-CAS seja incluída a convidada que especifica.

Requer a inclusão de convidado na AP obj do REQ 66/2024 - Ósóciobio

Requer a inclusão de convidado na AP obj do REQ 66/2024

Licença para missão política no estado

Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5813/2023.

Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 59/2024 - CI seja incluído entre os convidados o senhor Lucio de Castro Bomfim Junior, representante do Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Estado do Ceará (Sindienergia).

Requer a inclusão da senhora Roberta Cox entre os convidados da audiência pública objeto do REQ 59/2024-CI.

Requer a inclusão do senhor Marcello Cabral entre os convidados da audiência pública objeto do REQ 59/2024-CI.

Requerimento de AP RT Bioinsumos

Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 59/2024 - CI seja incluído entre os convidados o senhor Roberto Furian Ardenghy, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP.

Requer a inclusão de duas instituições no grupo de trabalho que regulamenta a PEC da reforma tributária

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 65/2024 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 624/2023, que “institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022” sejam incluídos os convidados que especifica.

Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 65/2024 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 624/2023, que “institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022”, sejam incluídos os convidados que especifica.

Requer a inclusão do prof. Carlos Penna Brescianini, ex-coordenador do Metrô DF e Pesquisador em Mobilidade Urbana na audiência pública objeto dos REQ 89/2023-CI e 95/2023-CI.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 25/2024 - CSP, que instrui o PL 3611.2021, seja incluído representante da APCF.