Projetos e propostas

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3611/2021, que “dispõe sobre o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs), Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP) ou ‘drones’ pelos órgãos de segurança pública”.

Requer licença de interesse particular de até 120 dias

Urgência para o PL 4015/2023

Requer que na audiência pública objeto do REQ 18/2024 - CI seja incluído entre os convidados um representante da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA).

Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Nova York (EUA), de 19/03/2024 a 20/03/2024

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 10/2024 - CSP seja incluída a seguinte convidada: a Senhora Patrícia Magno, Representante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e do Departamento de Política Legislativa Penal.

Requer que na audiência pública objeto do REQ 19/2024 - CI seja incluído entre os convidados o senhor Pedro Maranhão, Presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA).

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do NABSHOW, em Las Vegas, Estados Unidos.

Requer a realização de audiência pública para instruir a PEC 28/2023

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 13ª Conferência do Dia Internacional da Síndrome de Down, em Nova York, Estados Unidos.

Requer seja concedida licença saúde no dia 05.03

Requer a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei nº 4336/2023, que "Modifica o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre a concessão de medidas cautelares em desfavor de agentes titulares de foro por prerrogativa de função".

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do "Seminário sobre atualização do Código Civil Brasileiro - Diálogo com o Novo Código Civil Argentino", em Buenos Aires, Argentina.

Em aditamento ao Requerimento nº 1/2024 - CI, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2966/2021, que inclui o § 6º no art. 40 da Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, para proibir cobrança de quaisquer serviços portuários já inclusos na Capatazia, requer, nos termos regimentais, que seja convidado o senhor Claudio Loureiro de Souza, Diretor Executivo do CENTRONAVE.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2966/2021, que inclui o § 6º no art. 40 da Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, para proibir cobrança de quaisquer serviços portuários já inclusos na Capatazia.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Brazil Economic Forum, em Zurique, Suíça.

Requerimento de Urgência

Requerimento de Urgência

Requerimento de Urgência para o PL 2402/2023

Requerimento de Urgência para a MSF nº 87, de 2023

Requeiro, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, para a supressão da Emenda nº 105 - CAE ao PL 3626/2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa.

Urgência para o Projeto de Lei n° 4.426, de 2023.

Licença para desempenhar missão política ou cultural nos dias 25 e 26/10/2023

Licença para tratar de interesses particulares

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a precariedade das Infra estruturas no estado do Maranhão, com ênfase na solução dos problemas de superlotação e desgaste das pontes interestaduais que ligam Timon (MA) a Teresina (PI).

Requer seja abonada as faltas dos dias 19 e 26 de setembro de 2023

Requer realização de audiência pública para debater o marco temporal - PL 2903/23

requer seja abonada as faltas dos dias 08 e 09/08 e 12 e 13/09 de 2023

Requer realização de três audiências públicas ao PL 1388/2023.

Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1987/2023, que “cria funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios”.

Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2342/2022, que “dispõe sobre a criação de funções comissionadas e cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça; e altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006”

Requer o aditamento do REQ 46/2023-CI, para a inclusão no rol de convidados de um representante da ABRACE (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres).

Requer o abonamento de ausência em votações na sessão do dia 06.06.2023

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3278/2021, que busca atualizar o Marco Legal da mobilidade urbana.

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o PL 3278/2021, que busca atualizar o marco legal da mobilidade urbana.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e avaliar eventual inconsistência técnica na definição do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) e seu impacto macroeconômico.

Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PL 2898/2019 que institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de sucedâneos manufaturados do tabaco (Cide-Tabaco).

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da aposentadoria especial para o trabalhador brasileiro.

Solicita a substituição de Ailton Santos Filho, CEO da Nokia Brasil, por Wilson Cardoso, CTO da Nokia Latin America, na audiência pública objeto do Requerimento nº 27/2023-CI.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a retomada do transporte de passageiros pela ferrovia Transnordestina, trecho São Luiz (MA) – Teresina (PI). Administrada atualmente pela Ferrovia Transnordestina Logística (FTL).

Requer a realização de audiência pública para instruir o PL 877/2022.

Requer a realização de audiência pública para debater as potencialidades das redes neutras e como essas redes podem democratizar o acesso à internet no Brasil.

Requeiro, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do SenadoFederal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença paradesempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Barcelona- Espanha e Israel., de 24/02/2023 a 25/02/2023, participação, a convite da FrenteParlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação, na Comitiva querepresentará o Brasil no Mobile World Congress – 2023, em Barcelona - Espanha,no período de 26 de fevereiro a 06 de março de 2023.Comunico, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, que estarei ausente do País de 24/02/2023 a 07/03/2023, para desempenho desta missão.