Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela rejeição deste, das Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, e 10 apresentadas na CDEICS e das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4/2023 apresentadas na CDE.
Apresentada em 01/09/2025- REQ 3314/2025coautor
Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.
Apresentada em 14/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10791/2018
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2600/2019
Apresentada em 13/08/2025- REQ 3218/2025coautor
Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.
Apresentada em 12/08/2025 · Arquivada Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela aprovação.
Apresentada em 08/08/2025Altera a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para dispor sobre critérios de rescisão e restrição à adesão a novos acordos de transação tributária em caso de inadimplemento.
Apresentada em 07/08/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer a realização de audiência pública para debater sobre o panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros e a formulação de políticas públicas mais eficazes.
Apresentada em 07/08/2025 · ArquivadaRequer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados no dia 30 de setembro de 2025, para o lançamento da Agenda Prioritária da Ação Pró-Amazônia.
Apresentada em 06/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosProíbe a fabricação e a comercialização de leite sintético no território nacional.
Apresentada em 06/08/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2025 da CICS.
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2600/2019
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 566/2020
Apresentada em 05/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4507/2024
Apresentada em 05/08/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025
Apresentada em 17/07/2025Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
Apresentada em 16/07/2025 · Aguardando Providências InternasRequer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.
Apresentada em 16/07/2025 · Aguardando análise do Presidente da Câmara - (Decisão)Requer a apensação do Projeto de Lei nº 915, de 2025 ao Projeto de Lei nº 672, de 2024.
Apresentada em 25/06/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosParecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela rejeição.
Apresentada em 18/06/2025Confere o título de Capital Nacional dos Geoglifos ao município de Rio Branco, no Estado do Acre.
Apresentada em 18/06/2025 · Aguardando Parecer- EMC 6coautor
Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Apresentada em 12/06/2025 - EMC 4coautor
Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Apresentada em 12/06/2025 Altera o art. 125 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para ampliar o escopo das alterações unilaterais dos contratos administrativos.
Apresentada em 11/06/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6083/2016
Apresentada em 11/06/2025Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2982 de 2022 e apensados para análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços – CICS.
Apresentada em 10/06/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados- EMC 1coautor
Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Apresentada em 02/06/2025 - DOC 580/2025coautor
Adesão do Deputado Zé Adriano – PP/AC à Frente Parlamentar em Defesa do Comércio e Serviços – FCS
Apresentada em 28/05/2025 · Arquivada Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 471/2019, que altera os artigos 429 e 430 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre a contratação de aprendizes pelos empreendimentos da agricultura familiar.
Apresentada em 27/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6792/2006
Apresentada em 27/05/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025
Apresentada em 27/05/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025
Apresentada em 27/05/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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