Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela rejeição do PDL 397/23, e do PDL 398/23, apensado.
Apresentada em 10/09/2026Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela aprovação, e pela aprovação parcial da Emenda 01/2026 apresentada nesta comissão, com substitutivo.
Apresentada em 06/08/2026Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela aprovação do PL 507/20, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 2261/22 e 2572/22, apensados.
Apresentada em 09/07/2026Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela aprovação do PL 507/20, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 2261/22, 2572/22, e 251/23, apensados.
Apresentada em 24/06/2026Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela rejeição.
Apresentada em 18/03/2026Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela aprovação.
Apresentada em 03/12/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 26/11/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela rejeição.
Apresentada em 17/11/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 28/10/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 15/10/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela rejeição deste, do PL 305/2023, e do PL 696/2023, apensados.
Apresentada em 14/10/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 14/10/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 14/10/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 14/10/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela aprovação.
Apresentada em 02/09/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela rejeição.
Apresentada em 01/09/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela rejeição deste, das Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, e 10 apresentadas na CDEICS e das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4/2023 apresentadas na CDE.
Apresentada em 01/09/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela aprovação.
Apresentada em 08/08/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2025 da CICS.
Apresentada em 06/08/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela rejeição.
Apresentada em 18/06/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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