Projetos e propostas
- REQ 164/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 10 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.
Apresentada em 14/02/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 153/2023coautor
Nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a realização de sessão solene desta Casa a ser realizada no dia 25 ou 27 de abril de 2023 em Comemoração aos 50 anos da EMBRAPA.
Apresentada em 14/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer a aprovação de Voto de Louvor em reconhecimento aos policias legislativos da Câmara dos Deputados pelos eventos ocorridos no dia 8 (oito) de janeiro de 2023.
Apresentada em 08/02/2023 · Arquivada- REQ 95/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.
Apresentada em 08/02/2023 · Arquivada - REQ 84/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Apresentada em 08/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 80/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de outubro de 2023, em homenagem ao Dia do Professor.
Apresentada em 08/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - DOC 91/2023coautor
Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil - África do sul para a 57ª Legislatura (2023-2027).
Apresentada em 08/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - DOC 90/2023coautor
Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil Israel
Apresentada em 08/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Nacional
Apresentada em 02/02/2023 · ArquivadaInstitui o Programa Nacional de Referência em Tratamento da Fibromialgia.
Apresentada em 02/02/2023 · Tramitando em ConjuntoInstitui o Programa Nacional de Referência em Tratamento da Psoríase.
Apresentada em 02/02/2023 · Tramitando em ConjuntoDispõe sobre a criação e o funcionamento de Delegacias Especializadas de Proteção Animal.
Apresentada em 02/02/2023 · Pronta para PautaDispõe sobre o atendimento diferenciado, no âmbito da saúde pública, destinado à criança e ao adolescente em situação de emergência ou urgência.
Apresentada em 02/02/2023 · Aguardando ParecerRequer a criação de Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, objetivando acompanhar a Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami.
Apresentada em 02/02/2023 · Tramitando em Conjunto
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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