Projetos e propostas

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

Requer à Presidência da Câmara dos Deputados autorização excepcional para que o registro de presença dos Deputados Federais do Estado de Roraima seja realizado por meio do sistema INFOLEG, durante o período da eleição suplementar direta para o Governo do Estado de Roraima, entre os dias 21 de maio e 21 de junho de 2026.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 6018/2025, que “altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre o dever do condômino de contribuir para as despesas do condomínio edilício e as consequências em caso de atraso no pagamento de cota de rateio das referidas despesas”.

Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.

Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.

renúncia do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 770/2015

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2884/2024

Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Trabalho.

Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034".

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1383/2024

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3303/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 534/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1299/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3354/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3832/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 306/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 272/2023

Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023.

Requer Inclusão na Pauta para apreciação do Projeto de Lei nº 5.120 de 2025, que altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.

Requer Inclusão na Pauta para apreciação do Projeto de Lei nº 5.490 de 2025, que dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Turismo.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2022

Redação Final ao PL 862/2022

Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 272/2023

Redação Final ao PL 2699/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1508/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1508/2024

Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU).

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 625/2020

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5974/2023

Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Comunicação.

Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 169/2019.

Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da minha assinatura da Proposta de Emenda à Constituição nº 38/2025, que “Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público”.

Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.

Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3508/2004

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5974/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3508/2004

Altera a Lei nº 10.406, de 2002, para limitar a responsabilidade civil dos menores de idade com relação à transferência de responsabilidade decorrente de passivos gerais de empresas em que tenha participação

Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).