Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação.
Apresentada em 16/12/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação.
Apresentada em 15/12/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Trabalho.
Apresentada em 15/12/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Turismo.
Apresentada em 25/11/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 19/11/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Apresentada em 19/11/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU).
Apresentada em 10/11/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação.
Apresentada em 03/11/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Comunicação.
Apresentada em 03/11/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação.
Apresentada em 23/10/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 17/10/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e das Subemendas da Comissão de Cultura.
Apresentada em 07/10/2025SAP 2/2025 REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO, POR INICIATIVA DE PARTIDO POLÍTICO COM REPRESENTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, NOS TERMOS DO ART. 53, § 30 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE PROPOSIÇÃO PARA QUE A CASA LEGISLATIVA DELIBERE ACERCA DA SUSTAÇÃO DA AÇÃO PENAL INAUGURADA COM O RECEBIMENTO DE DENÚNCIA, PELA PRIMEIRA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CONTRA O DEPUTADO GUSTAVO GAYER MACHADO DE ARAÚJO (PL/GO), NO ÂMBITO DA PET 10.972 (AP 2652).
Apresentada em 07/10/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação.
Apresentada em 03/10/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 03/10/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 18/09/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 978/2015 e 3.415/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 10/09/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 05/09/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação.
Apresentada em 25/08/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 25/08/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste e do PL 4861/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CPD, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 25/08/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/08/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 10/07/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste, do PL 6450/2019 e do PL 2150/2022, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão CPASF, com Subemenda.
Apresentada em 08/07/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 01/07/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 30/06/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação.
Apresentada em 30/06/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste, do PL 6450/2019 e do PL 2150/2022, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão CPASF.
Apresentada em 30/06/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação.
Apresentada em 27/05/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação.
Apresentada em 22/05/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste e do PL 959/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 15/05/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 08/05/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 07/05/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste e do PL 5034/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 05/05/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 30/04/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).
Apresentada em 28/04/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste, do PL 10063/2018, do PL 10744/2018, do PL 1292/2019, do PL 1624/2019, do PL 1810/2019, do PL 2005/2019, do PL 4716/2019, do PL 4723/2019, do PL 4600/2020, do PL 3788/2021, do PL 1073/2022, do PL 405/2023, do PL 1637/2023, do PL 1654/2024, do PL 3376/2024, e do PL 4179/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 22/04/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 07/04/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CVT.
Apresentada em 10/12/2024Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 28/11/2024Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.
Apresentada em 18/11/2024Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Apresentada em 18/11/2024Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 25/09/2024Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor.
Apresentada em 12/06/2024Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 04/06/2024Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 16/05/2024Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 15/05/2024Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 2.305/2022, 3.070/2022, e 1.508/2023, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
Apresentada em 09/05/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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