Projetos e propostas

Redação Final ao PL 862/2022

Redação Final ao PL 2699/2024

Redação Final ao PL 2896/2024

Redação Final ao PL 1978/2025

Redação Final ao PL 906/2024

Redação Final ao PL 727/2023

Redação Final ao PDL 525/2024

Aprova o texto da Emenda ao Protocolo de Montevidéu sobre o Comércio de Serviços do Mercosul, assinado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.

Redação Final do PL 3717/20.

Redação Final do PL 907/24

Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Ministério da Defesa, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e do Ministério dos Povos Indígenas, no valor de R$ 514.474.666,00 (quinhentos e quatorze milhões quatrocentos e setenta e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais), para os fins que especifica.

Redação Final do PL 3987/2021

Confere o título de Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha ao Município de Boa Vista, no Estado de Roraima.

Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), para estabelecer novas atribuições aos Estados, aos Municípios e aos agentes de proteção e defesa civil.

Redação Final do PL 496/2020

Redação Final do PL 3542/2019

Redação Final do PL 5195/2020

Redação final do PL 2152/19.